Fiscalização interdita 11 estabelecimentos e dispersa 6.700 pessoas em festas clandestinas

A "Operação Conjunta de Fiscalização de Festas Clandestinas", realizada pela Prefeitura de São Paulo e pelo Governo do Estado, interditou 11 estabelecimentos e dispersou 6.700 pessoas. A ação foi realizada durante as semanas de Natal e Ano Novo.

Nos últimos dois dias de operação (1 e 2 de janeiro), a fiscalização aconteceu em 33 estabelecimentos comerciais denunciados por descumprimento das recomendações de biossegurança da fase vermelha do Plano SP. De sexta (1) para sábado, 20 estabelecimentos foram fiscalizados e um deles foi interditado na rua Costa Valente, no Brás, região central da capital paulista, local em que foram dispersadas 150 pessoas.

Já de sábado (2) para domingo (3), a fiscalização foi feita em 13 estabelecimentos, dos quais, três foram interditados, com a dispersão de 445 pessoas: um bar na estrada Dom João Nery, no Jardim Bartira (zona leste); uma choperia na avenida Antônio Estevão de Carvalho, no Patriarca (zona leste); e uma festa no Brás. 

No Natal, entre os dias 25 e 26 de dezembro, as ações resultaram na dispersão de 6 mil pessoas e na autuação e interdição de sete estabelecimentos comerciais, sendo: quatro bares, três casas de shows, além de um pancadão, na região de Cidade Tiradentes.

A ação envolveu profissionais da Vigilância em Saúde (Covisa) do Município e do Estado de São Paulo, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), as Subprefeituras e a Polícia Militar (PM). Cerca de 190 profissionais percorreram a cidade, com o objetivo de coibir festas clandestinas (sem autorização), que colocam em risco a saúde pública.

A proposta cumpriu o decreto do Governo do Estado de São Paulo, que estabeleceu o retorno da cidade à fase vermelha nos dias 25 a 27 de dezembro e 1 a 3 de janeiro.

Os proprietários e organizadores destes eventos responderão administrativamente e, com o encaminhamento dos casos às autoridades policiais pela GCM, poderão também responder criminalmente pelos seus atos. O valor da multa é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250m². Os estabelecimentos devem solicitar a desinterdição na subprefeitura da região e se submeterem ao processo burocrático para retomarem suas atividades no âmbito do permitido por lei.

Os participantes dos eventos clandestinos foram orientados pela Vigilância em Saúde a evacuarem os locais imediatamente, ao que obedeceram sem nenhum incidente. Os locais foram atuados e interditados pelo órgão. A Guarda Civil Municipal acompanha os casos junto à Polícia Civil.

Mesmo com o encerramento dessa força-tarefa, as equipes de fiscalização continuarão sua rotina normalmente, visando ao cumprimento da legislação vigente. A cidade de São Paulo segue em quarentena até o dia 7 de fevereiro, assim como todo o Estado.

A participação dos cidadãos evitando aglomerações é fundamental para a preservação da saúde de todos os paulistanos. O município disponibiliza a Central SP156 (telefone, aplicativo e site sp156.prefeitura.sp.gov.br), para denúncias.