‘Covardia de Doria não tem limites’, diz senador em ato contra aumento de ICMS

Na manhã desta quarta-feira, profissionais ligados aos setores de frigorífico, açougues e distribuidores promoveram uma carreata do estádio do Pacaembu, na zona oeste da Capital, até o Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, na zona sul, para protestar contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne, determinado por projeto do governador João Doria (PSDB). De acordo com os organizadores, 600 caminhões participaram da manifestação pelas ruas da capital paulista.

A alta do imposto é considerada abusiva pela categoria. Além dos trabalhadores do setor, o senador Major Olimpio (PSL-SP) também esteve na manifestação e subiu em um carro de som para cobrar Doria sobre o aumento do ICMS para diversos setores.

“A covardia de Doria não tem limite”, disse Major Olimpio, ao microfone.

No dia anterior, o senador explicou que o aumento do tributo para a carne vai afetar os consumidores mais pobres. "A carne de boi e de frango ficarão impossibilitados ainda muito mais o acesso ao consumidor, principalmente aos mais pobres. Além disso, os bares e restaurantes já estão arrebentados pelas restrições da pandemia, e agora terão que subir o preço dos pratos. Um absurdo!”, afirmou o parlamentar.

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O projeto

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em 14 de outubro de 2020 um pacote de ajuste das contas do Estado. As ações buscavam reduzir gastos e aumentar a arrecadação do governo estadual em meio à pandemia do novo coronavírus.
Entre as medidas do pacote estavam também a retirada de benefícios fiscais ligados ao ICMS a determinados setores. A redução de benefícios fiscais significa, efetivamente, um aumento na cobrança de tributos.

De acordo com Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), vários produtos tinham alíquotas menores, que agora estão sendo elevados. “Então, ele [Doria] diz que não é aumento, que é redução de benefício. Na prática, significa aumento de imposto. Essa é a realidade”, afirmou o economista, em entrevista à Gazeta no início de dezembro.

Recuo
Após pressão de setores do agronegócio, o governador João Doria (PSDB) recuou e suspendeu em 6 de janeiro o corte de benefícios fiscais do ICMS para mentos e medicamentos genéricos.

De acordo com o Governo de São Paulo, a suspensão se deu pelo aumento de casos do novo coronavírus no Estado. Em nota, a gestão Doria afirma que a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em agosto do ano passado, quando, segundo o governo, a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.

Em 20 de janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cassou quatro decisões liminares que suspendiam a redução de ICMS para insumos, equipamentos e medicamentos hospitalares. O magistrado acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo de que as medidas representam invasão à questão administrativa e que cabe ao Poder Executivo ações para organizar as contas públicas e executar administração tributária, como consta na lei orçamentária.