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NOVA LEGISLATURA

O que esperar da Câmara Municipal de São Paulo em 2021

Legislativo paulistano precisa lidar com a pandemia, além de discutir a revisão do Plano Diretor e o futuro do Minhocão; veja o que muda com a nova formação da Casa

Bruno Hoffmann

Publicado em 29/01/2021 às 12:40

Atualizado em 20/04/2021 às 12:19

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As eleições de 15 de novembro de 2020 renovaram a Câmara Municipal de São Paulo em 40% / /André Bueno/CMSP

As eleições de 2020 renovaram a Câmara Municipal de São Paulo em 40%, com a vitória de 22 novos vereadores. A média é semelhante à dos dois últimos pleitos, mas há novas perspectivas para a atual legislativas. Os 55 representantes do legislativo paulistano precisarão enfrentar de imediato os desafios relacionados à pandemia da Covid-19, que se iniciou na Capital em fevereiro do ano passado e não tem prazo para acabar.

De acordo com consulta da Gazeta a vereadores, entre as prioridades da Casa para este ano estão o estímulo ao emprego e renda, a discussão de como será feita volta às aulas presenciais na rede municipal de ensino, a implementação da renda emergencial às famílias mais pobres e recuperação do segmento cultural da cidade.

Há, também, temas “normais” de São Paulo, como negociar com o Executivo uma data para a o plebiscito que vai decidir o futuro do Elevado João Goulart (o Minhocão) e votar os PIUs (Projetos de Intervenção Urbana) que ficaram pendentes em 2020, como o PIU Setor Central, que se trata de uma série de programas de intervenções e regramentos urbanísticos específica para a região.

Além disso, também é preciso discutir e aprovar a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 2014 na gestão Fernando Haddad (PT), que define vários temas relacionados ao desenvolvimento urbano e rural da capital paulista.

Vice quer ajudar
Há a expectativa – ao menos da parte do Executivo – de haver um maior diálogo entre o prefeito Bruno Covas (PSDB) e a Câmara Municipal paulistana, e mais oportunidades para aprovar projetos. A avaliação é que o vice de Covas, Ricardo Nunes (MDB), pode ajudar na conversa, por ser ex-vereador e ter influência na Casa. “Creio que posso dar uma grande contribuição ao prefeito Bruno Covas nesse diálogo”, afirmou Nunes, que neste momento é prefeito em exercício, já que Covas está afastado temporariamente por recomendação médica.

Ao mesmo tempo, se espera uma maior polarização na Casa. Um dos motivos é a triplicação da bancada do PSOL, de dois para seis representantes. O partido é visto na esquerda como mais combativo do que o PT, que, apesar de ter mais vereadores, seria mais pragmático. Por outro lado, há aumento de representantes de bandeiras relacionadas ao liberalismo econômico, simbolizada pela eleição de três vereadores ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL): Fernando Holiday (que anunciou sua desfiliação do MBL neste semana), Rubinho Nunes e Marlon do Uber, todos pelo Patriota.

“Apesar de todos os analistas falarem que as eleições foram mais ao centro, ou ao centro-direita, eu diria que a Câmara Municipal saiu mais polarizada”, afirmou Toninho Vespoli, primeiro vereador do PSOL a ser eleito na cidade, em 2012, e reeleito desde então.

As maiores bancadas da Câmara Municipal de São Paulo são do PT (com oito vereadores), do PSDB (oito), do PSOL (seis), do DEM (cinco) e do Republicanos (quatro). Há 18 partidos representados na Câmara Municipal.

O que esperar da Câmara Municipal em 2020:

Debates sobre pandemia

As consequências da pandemia da Covid-19 na Capital devem pautar boa parta discussões na Casa. De acordo com levantamento da Gazeta, haverá propostas para a manutenção da renda emergencial a famílias de baixa renda, e também tentativas de barrar a volta às aulas presenciais na cidade. Além disso, estão no radar discussões sobre setores mais afetados pela pandemia, como o cultural e o de eventos e turismo.
Mais polarização

Polarização

O crescimento da bancada do PSOL e de vereadores ligados ao MBL promete aumentar os embates na Câmara Municipal. Os dois grupos divergem em quase todos os temas, mas têm em comum o conhecimento para se comunicar bem pelas redes sociais, inflamando o debate público.
Revisão do Plano Diretor

Revisão do Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 2014 na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), deve causar grandes debates na Câmara, por definir políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos.

Maior influência de Covas

A gestão Covas está confiante que pelo menos 34 vereadores devem acompanhar o Executivo em boa parte dos projetos. O vice-prefeito Ricardo Nunes (MDB) pretende ter uma relação mais próxima com o legislativo paulistano.

Futuro do Minhocão
Em setembro do ano passado, a Câmara aprovou a realização de um plebiscito para definir o futuro do Minhocão, mas sem data para isso ocorrer. A consulta popular define três opções: transformar a estrutura em um parque em toda sua extensão, em um parque parcial ou ser desmontada.

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