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Celio Egidio

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Casa Grande e Senzala: A questão tributária

A questão tributária é quase que insolúvel, desde 'o quinto dos infernos'

08/09/2023 às 10:36  atualizado em 08/09/2023 às 10:39

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A questão tributária segue a filosofia da casa grande e senzala

A questão tributária segue a filosofia da casa grande e senzala | Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Brasil é abundante em momentos ímpares da sua história, como o primeiro grande ciclo do ouro, no final do século XVIII.

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Os portugueses observando a movimentação do garimpo, em sua colônia, logo implantaram um tributo para todo o ouro retirado, denominado o “quinto”, o qual nada mais era do que a cobrança da quinta parte, de todo o ouro encontrado.

Irônico, desde àquela época, os brasileiros alcunharam o novo imposto de: “o quinto dos infernos”. A questão tributária é tema polêmico, pois, em tese, as leis que a regem deveriam extrair mais impostos daqueles que possuem alto potencial financeiro e menores alíquotas aos menos favorecidos. Esse primado, de fato, é virtuoso, caso houvesse sua aplicação.

A grande fazenda produtora de soja recolhe poucas quantias de imposto territorial rural, comparado, proporcionalmente, com uma pessoa que ganha quatro salários-mínimos e paga o imposto territorial urbano de sua modesta casa.

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A renda dos mais pobres e da classe média é onerada com grande intensidade. Soma-se ao quadro, um conjunto depolíticas públicas desastrosas.

O último incentivo fiscal, no governo Lula (PT), proporcionou que veículos fossem vendidos com certo desconto, pois criou-se um subsídio temporário com apanágio de ofertar automóveis baratos e aumentar o emprego e renda das famílias. Os valores dos veículos selecionados estavam na faixa dos 100 mil reais.

Dessa forma, foi um programa que ofertou benefícios para os 5% do topo da pirâmide social.

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A questão tributária segue a filosofia da casa grande e senzala, pois aos moradores da grande casa, benefícios fiscais, para a senzala, composta da grande massa de trabalhadores do serviço público ou privado, a taxação em cascata. Gilberto Freyre, o historiador que criou esse tema com título de livro, não imaginava sua aplicabilidade. A questão tributária é quase que insolúvel, desde “o quinto dos infernos”.

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