Na última quarta-feira (8), o Senado Federal aprovou em dois turnos a reforma tributária, que seguirá para a apreciação na câmara dos deputados.

Foram várias as influências para a reforma nascer, uma parte dos investidores que reclamam da confusão atual, outra da política, pois, embora alguns estados estejam com aumento de seu PIB, a arrecadação caiu, é um total contrassenso.

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, foram editados, desde 1988, cerca de 4.960.610 normastributárias. Insanidade que, em tese, será desidratada com o passar do tempo. O imposto central da nova ordem tributária, será o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), muito popular na Europa, mas o sistema adotado na reforma será o “IVA dual”, utilizado na Canada, pois haverá dupla composição, com o CBS e o IBS.

O primeiro é a união dos tributos federais e o segundo dos estaduais. É um modelo mais democrático, pois em cada compra o contribuinte saberá o valor do imposto a ser pago, ou seja, será destacado, dessa forma pretende-se uma transparência tributária, hoje inexistente. Há proposta de zerar impostos de alimentos, cesta básica, entre outros, bom para a classes vulneráveis, mas que, certamente, será compensado com outras alíquotas.

Nessa esfera é que reside o atraso da norma, pois várias concessões foram categorizadas e por áreas de baixo interesse nacional, mas para atender demandas corporativas, como a classe dos médicos e advogados. Outro ponto ruim é o fraco incentivo ao uso de energiasrenováveis, pois permanecem os de combustíveis fosseis, um atraso sem igual.

A maioria das democracias caminha para o fim do uso de veículos movidos a derivados de petróleo. Uma proposta em sentido contrário poderia incentivar a produção de veículos sustentáveis, inovando a indústria nacional. Como o Brasil é o país do possível e não do ideal, seguimos com a reforma que temos.