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Celio Egidio

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Taxação, Trump, Lei Magnitsky, STF

Trump aplicou a denominada Lei Magnitsky no Ministro do STF Alexandre de Moraes

01/08/2025 às 15:00

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Trump aplicou a denominada Lei Magnitsky no Ministro do STF Alexandre de Moraes

Trump aplicou a denominada Lei Magnitsky no Ministro do STF Alexandre de Moraes | Marcelo Camargo/Agência Brasil

A política fiscal das nações busca a melhor prática comercial e, de maneira óbvia, a proteção aos produtos nacionais.

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De fato, a política de taxação implementada pelo governo Trump é marcada por um conjunto de medidas ambiciosas que visou reformular o sistema tributário norte-americano, beneficiando seus negócios internos, desde 2017.

Momento em que seu governo redesenhou faixas de impostos, reduziu significativamente a alíquota do imposto corporativo para estimular o crescimento econômico nacional.

Em 2025, em seu segundo governo, complementa as políticas iniciais de protecionismo estadunidense, sobretaxando os impostos de importação, encarecendo os produtos estrangeiros na entrada em terras do Tio Sam.

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Reuniões e acordos realizados, mas o Brasil foi considerado um país em desalinho, razão pela qual a maior taxação mundial em seus produtos, com uma sobretaxa que chega a 50%, para quase 1/3 de tudo exportado para os americanos.

Cerca de 694 produtos específicos ficaram isentos no Decreto de detalhamento da medida. Em geral, minerais, produtos energéticos, metais básicos, fertilizantes, papel e celulose, alguns produtos químicos e bens para aviação civil estão isentos da tarifação adicional.

Carne, frutas e café não entraram na lista de exceções. As negociações prosseguem para as ressalvas aumentarem. Apesar da vitória parcial do governo brasileiro, o pano de fundo político desse momento de desalinhamento entre os dois países ainda resiste, pois entrelaça entre a questão Brics e a família Bolsonaro.

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Trump aplicou a denominada Lei Magnitsky no Ministro do STF Alexandre de Moraes, encarregado por quase todos os processos que envolvem o clã.

A questão negocial caminha para um acordo, mesmo que um pouco dolorido para o lado brasileiro, mas a questão política segue forte sobre os processos judiciais, que, segundo vários articulistas, a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e seus afetos é quase que certa.

A taxação pode chegar a patamares razoáveis e admissíveis em comércio bilateral, mas a questão ideológica está longe de qualquer acordo.

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