Nesta quinta-feira (25), foi instalada no Senado a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI). Depois de resistência e, em cima da hora, aceitação do governo, a Comissão cujo requerimento de instalação havia sido lido em 26 de abril, ou seja, quase um mês depois, pretende investigar os ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios do Executivo, Legislativo e Judiciário.
A senadora Eliziane (PSD-MA) foi designada pelo presidente, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). Agradecendo os esforços dos líderes de seu partido para tanto, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA) que a indicaram, a relatora informou que pretende apresentar o plano de trabalho da CPMI já na próxima reunião. Ela tem a intenção de que esse plano seja plural, para garantir as prerrogativas de todos os membros e dos partidos que eles representam.
Eliziane ainda declarou que “será uma proposta que vai representar a maioria do colegiado, ouvindo também as minorias, porque nós compreendemos que o processo democrático se faz com o contraditório também. É importante para o fortalecimento da democracia, estar em nosso plano de trabalho, que vai reger todos os próximos passos”, informou a senadora.
Gol do governo e demais postos
A situação achou a indicação de Eliziane uma boa opção para o governo, embora antes dela, pensasse, primeiramente, no nome do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é aliado do presidente Lula, mas adversário político de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. E outros nomes estavam ainda à frente, como o nome do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entretanto, sem concordar com o governo, que ainda não definiu uma estratégia para enfrentar os membros oposicionistas, os emedebistas não quiseram integrar a CPMI.
A indicação de Eliziane foi questionada, em meio a uma tentativa de gerar tumulto, pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que é tido como persona non grata por muitos parlamentares por já ter se envolvido em outras situações que ainda não foram totalmente esclarecidas. O argumento de Do Val foi o de que a senadora não poderia ser relatora de uma comissão em que um dos seus grandes amigos, uma pessoa tão próxima dela, será investigado, o ministro da Justiça Flávio Dino.
Seus colegas, e ela própria, refutaram a tentativa de Do Val de criar confusão. O senador Omar Aziz, por exemplo, lembrou: “Próximos de possíveis investigados, todos nós somos, eu sou, o senhor é, aqui, inclusive, tem amigo e familiar de investigado”. Eliziane colocou que “não tem nada disso no regimento, não faz sentido”, insistiu nas entrevistas que concedeu à imprensa.
Nesta CPMI haverá, ainda, postos inéditos, os de primeiro e segundo vice-presidentes. Devido ao fato de não haver previsão regimental dos postos no Regimento Comum do Congresso Nacional, o senador Otto Alencar encaminhou a questão para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) resolva se os postos poderão existir e Cid Gomes (PDT-CE), e Magno Malta (PL-ES), que já foram oficializados pelos membros integrantes da Comissão, permaneçam.