A partir desta terça-feira (13), a sede da Organização das Nações Unidas (ONU) receberá os encontros que foram articulados em prol da 16ª Conferência dos Estados-Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP). A senadora paulista Mara Gabrilli (PSD-SP), que possui deficiência severa, e integra a delegação enviada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) para o evento, representará o Congresso Nacional Brasileiro nos debates que seguem até o dia 15 de junho, quinta-feira.
O secretário-geral, António Guterres, representantes governamentais, diplomatas e representantes da sociedade civil de vários países participam da Conferência. A secretária Nacional da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, chevia a delegação brasileira. A proposta da MDHC é apresentar, no plenário da ONU, as mais recentes políticas públicas, e os avanços alcançados pelas pessoas com deficiência no Brasil, entre eles, a questão da avaliação biopsicossocial unificada, que está sendo construída no âmbito do Ministério.
Para a senadora, “estar na ONU representando meu país é uma honra, mas também um desafio. Sou mulher e tenho uma deficiência severa. Carrego comigo uma somatória de exclusões e sei o quanto ainda precisamos lutar para que outras pessoas com deficiência ocupem espaços e lugares de liderança. Esse é um desafio global e encontros como a COSP jogam luz sobre essa realidade”, declarou Mara Gabrilli à imprensa.
Os desafios e oportunidades desse segmento da população serão compartilhados pelo Brasil e pelos demais 165 países signatários da COSP. A senadora paulista participará de debates e apresentará os avanços da legislação brasileira nos últimos anos, enquanto candidata à reeleição no comitê responsável pela execução do tratado da Convenção, e é relatora, e autora, do texto final da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
“A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é um marco legal em nosso país. É nosso instrumento que regulamentou a Convenção e é a prova da força do nosso segmento, que arregaçou as mangas e construiu uma legislação robusta e ampla. Claro que sempre há espaço para aprimorar. Mas é um orgulho termos a LBI e o mundo precisa se espelhar em bons exemplos”, explica Gabrilli.
Entre os temas que serão debatidos pela Conferência estão a garantia de igualdade de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva para pessoas com deficiência, a acessibilidade digital, e a importância dos grupos sub-representados de pessoas com deficiência. A inclusão social é um tema tratado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.