A excelente performance do cinema nacional, evidenciada por filmes como Ainda estou aqui, de Walter Salles, e O agente secreto, de Kleber Mendonça Filho, em festivais e premiações internacionais inspira celebração e reflexão sobre os rumos da economia da cultura no País. Essas produções, afinal, mobilizam equipes numerosas e diversas, apontando a importância do fomento ao emprego e à renda.
É importante situar o panorama da economia do setor cultural. Além do audiovisual, as artes visuais, as artes cênicas, a música, o artesanato, a moda, a gastronomia, os museus, os eletrônicos e o design, entre outros, constituem cadeias produtivas e movimentam o comércio, os serviços, o lazer e o turismo, ajudando a expandir o mercado de trabalho.
Dados recentes divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Itaú mostram que a cultura injeta em torno de R$ 230 bilhões anuais na economia, respondendo por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Quase 8 milhões de pessoas, vinculadas a 130 mil empresas e instituições, possuem registro formal, representando 7% da força de trabalho brasileira. É uma dinâmica expressiva para uma atividade historicamente marcada por instabilidades e por realidades assimétricas, em um país tão vasto.
Nesse cenário, predomina a informalidade: em 2022, eram 43,2% de trabalhadores por conta própria ou sem registro formal contra 40,9% do total da economia. Essa realidade é quase sempre acompanhada pela precarização do trabalho, que se manifesta na ausência de remuneração justa a artistas, produtores e equipes técnicas, e na falta de acesso a direitos, como a previdência social, configurando redes de proteção desarticuladas e frágeis.
Por isso, acompanho, com atenção, a movimentação em torno desse assunto. É importante compreender o cerne das discussões levadas a efeito pela sociedade e dos debates promovidos nas esferas pública e privada em torno de políticas públicas e ações que busquem valorizar o trabalho de profissionais da cultura e de ocupações correlatas.
Promover trabalho e emprego, respeitando as peculiaridades do setor, é certamente um dos pontos vitais dessa questão.
Dada a experiência recente da pandemia, que expôs a vulnerabilidade do segmento, demandando medidas emergenciais por parte do poder público e da iniciativa privada, há necessidade de se encarar o fenômeno da precarização com medidas duradouras e eficazes.
Uma saída pode ser a aprovação de marcos regulatórios que garantam, entre outros aspectos, a proteção de direitos trabalhistas e o pagamento de direitos autorais. Também é preciso estimular a oferta de vagas no mercado formal, tendência percebida no pós-pandemia, além de investir em formação e aperfeiçoamento contínuos, ampliando oportunidades e renda.
O esforço é grande e exige solidez de propósitos, para que a celebração da cultura ocorra não apenas em grandes eventos, que são importantes para o reconhecimento profissional, mas no cotidiano da criação.
Luiz Deoclecio Massaro Galina é Economista, Sociólogo e Educador em Saúde Pública. Ingressou no Sesc São Paulo em 1968 e, desde 2023, atua como Diretor Regional da instituição.