A+

A-

Alternar Contraste

Quinta, 16 Outubro 2025

Buscar no Site

x

Entre em nosso grupo

2

WhatsApp
Home Seta Colunistas Seta

Nilto Tatto

Nilto Tatto

Nilto Tatto

Congresso pode derrubar vetos que preservam a vida

Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma ameaça imensurável ao meio ambiente

16/10/2025 às 11:55  atualizado em 16/10/2025 às 11:57

Continua depois da publicidade

Compartilhe:

Facebook Twitter WhatsApp Telegram
Ao permitir que empreendimentos agrícolas, de infraestrutura ou de mineração avancem sem avaliação ambiental adequada, o texto aprovado cria, paradoxalmente, ainda mais insegurança jurídica no campo

Ao permitir que empreendimentos agrícolas, de infraestrutura ou de mineração avancem sem avaliação ambiental adequada, o texto aprovado cria, paradoxalmente, ainda mais insegurança jurídica no campo | Tânia Rego/Agência Brasil

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, ao invés de aprimorar a proteção ambiental e dar segurança jurídica, como fora anunciada, representa uma ameaça imensurável ao meio ambiente, à vida e à Constituição brasileira.

Continua depois da publicidade

O projeto fragiliza o licenciamento, afrouxa regras ambientais e abre brechas para que atividades de alto impacto sejam implantadas sem a devida análise de seus riscos. Pior para quem vive no campo e nas florestas, mas terrível para o Brasil como um todo.

Ao permitir que empreendimentos agrícolas, de infraestrutura ou de mineração avancem sem avaliação ambiental adequada, o texto aprovado cria, paradoxalmente, ainda mais insegurança jurídica no campo. Sem critérios claros e com decisões sujeitas à contestação judicial, produtores e comunidades locais viverão em permanente incerteza.

Além disso, o projeto também ignora completamente a realidade e os direitos de povos e comunidades tradicionais, que até hoje não tiveram seus territórios homologados por falha do Estado e dependem diretamente da integridade dos ecossistemas para sobreviver.

Continua depois da publicidade

Diante dessa grave ameaça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerceu sua responsabilidade histórica ao vetar trechos que violam princípios constitucionais, como o da precaução e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (Artigo 225).

Os vetos presidenciais representam não apenas um ato de coragem política, mas de compromisso com a vida, com as futuras gerações e com os acordos internacionais assumidos pelo Brasil.

Esta luta no entanto está longe de terminar. O Congresso pode, a qualquer momento, derrubar esses vetos e resgatar trechos da lei que vão de encontro aos interesses do povo brasileiro, ferindo frontalmente a Constituição e comprometendo décadas de avanços na proteção ambiental. O processo de licenciamento é baseado no cuidado com a vida, com a água, a floresta e o próprio povo.

Continua depois da publicidade

Cabe a nós, parlamentares, defender os vetos, mas precisamos de mobilização total para impedir que o Brasil retroceda para um tempo de destruição e impunidade.

Continua depois da publicidade

Continua depois da publicidade

Conteúdos Recomendados