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De olho no Poder
Semanalmente, o jornalista Bruno Hoffmann traz uma apuração exclusiva sobre a política paulista.
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O vereador Fernando Holiday (Patriota)
O vereador Fernando Holiday (Patriota)

Fernando Holiday prepara nova versão do Revogaço

De Olho no Poder: os fatos da política de São Paulo na visão do jornalista Bruno Hoffmann

Sem dar detalhes, o vereador Fernando Holiday (Patriota) anunciou que está preparando uma nova edição do Revogaço. A primeira versão do projeto de sua autoria foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em setembro passado e revogou 44 leis consideradas burocráticas ou desnecessárias na cidade de São Paulo. Entre as leis que perderam a validade estavam a que obriga lanchonetes a lavar as laranjas antes de espremê-las, a que institui o Dia de Volta à Infância e a da colocação de mapas em postos de gasolina. “Já estou trabalhando em uma segunda edição do projeto. Quanto mais a vida do cidadão for desburocratizada e menos leis inúteis existirem, maior será a qualidade de vida e de produção do cidadão”, explicou o vereador.

Pressão funcionou.
O governador João Doria (PSDB) recuou e resolveu manter os benefícios fiscais para hortifrutis, insumos agropecuários, energia elétrica e medicamentos genéricos, após pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa de São Paulo. “São áreas importantes à economia do nosso Estado e que vão garantir a produção e a comercialização de produtos essenciais para a população”, celebrou o deputado estadual Dirceu Dalben (PL), com base eleitoral na região de Campinas e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Porém.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) cassou quatro decisões liminares que suspendiam a redução de ICMS para insumos, equipamentos e medicamentos hospitalares. O magistrado acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado de que as medidas representam invasão à questão administrativa e que cabe ao Poder Executivo realizar ações para organizar as contas públicas e executar administração tributária.

Creches.
A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público estão investigando desvios de verbas públicas por 32 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que administravam creches para a Prefeitura de São Paulo. As autoridades identificaram fraudes no pagamento de contribuições previdenciárias que ultrapassam R$ 14 milhões. Batizada de Daycare, a operação apura crimes como sonegação, organização criminosa, peculato, falsificação de documento público e falsificação de documentos privados.

Volta às aulas.
O Governo de São Paulo suspendeu a obrigatoriedade do retorno às aulas presenciais no Estado a partir de fevereiro. A volta dos professores e outros profissionais de ensino, porém, foi mantido pela gestão João Doria (PSDB). Com isso, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) afirma que a categoria pode entrar em greve caso seja obrigada a retornar às atividades presenciais antes que a maior parte da população seja vacinada. “Lutamos para que as atividades retornem com segurança. Sem vacina, não! Faremos greve sanitária se for preciso”.

"O que prevemos para os próximos dias é muito sombrio"
João Gabbardo, do centro de contingência contra o coronavírus, sobre a possibilidade de uma disparada de casos da Covid-19 estado de SP caso medidas duras não forem tomadas.

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