Justiça mantém condenação contra Doria por música de Arnaldo e Marisa Montes

“Para a violação de direito autoral, basta o fato objetivo da reprodução da obra, total ou parcial; não é necessário perquirir sobre o intuito do agente ao fazê-lo”. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do governador João Doria (PSDB) pelo uso indevido e sem autorização da música "Ainda Bem", de Marisa Monte e Arnaldo Antunes, em um vídeo postado na internet. A demanda teve origem em 2017, quando Doria ainda era prefeito de São Paulo. O tucano divulgou um vídeo sobre a revitalização de um campo de futebol que reproduziu trechos da canção, o que levou Marisa e Arnaldo a ajuizar a ação indenizatória.

Em primeiro grau, Doria foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a cada um dos cantores e mais R$ 40 mil a cada uma das três produtoras que detêm os direitos da música. O TJ-SP, por sua vez, manteve a condenação, mas reduziu os valores para R$ 10 mil e R$ 20 mil, respectivamente. A decisão se deu por unanimidade.

Aumento de testes de covid 19

Na última semana de janeiro de 2022 os laboratórios de medicina diagnóstica associados a Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) realizaram quase 390 mil exames de Covid-19. O número representa um aumento de 18% em relação à semana anterior - quando haviam sido realizados mais de 320 mil exames. A taxa de positividade também aumentou, passando de 57% na semana encerrada no dia 23 para 60% na semana encerrada no dia 30. A procura por exames de Influenza caiu 12% no mesmo período, sendo realizados mais de 150 mil exames. A taxa de positividade passou de 7,7% para 2,8% .Ainda com relação ao influenza, o pico de positividade não foi em janeiro, mas sim na última semana de dezembro, quando a taxa de positividade chegou a 41%. Em janeiro a taxa de positividade média foi de 12,5%. Na primeira semana do mês essa taxa era de 30%.

Protocolos flexibilizado na educação
Em uma tentativa de não inviabilizar a volta às aulas neste terceiro ano de pandemia, escolas públicas e particulares de São Paulo têm flexibilizado os protocolos no combate à covid-19. Nesta quarta-feira, 2, primeiro dia de aulas da rede estadual, o secretário de Educação Rossieli Soares disse que a orientação é "não fechar mais turmas por um ou dois casos e observar se é caso de surto". Colégios privados de elite também mudaram as diretrizes para ter menos interrupções.

O epidemiologista Wanderson Oliveira, que fez parte do Ministério da Saúde, acredita que o conhecimento adquirido nesses dois anos levou à mudança de protocolos. "Quando se identifica o primeiro caso sintomático ou contato de sintomático (pais infectados), é o melhor momento da testagem da sala. Caso não esteja disponível a testagem, se isola o caso sintomático", diz.

 
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