12 estados unem forças para exigir transporte público gratuito

Movimentos sociais, sindicatos e coletivos urbanos de 12 estados estão reunidos na capital federal nesta semana em uma mobilização nacional em defesa da tarifa zero no transporte público.

A “Caravana pela Tarifa Zero”, que começou na segunda (6/10) e vai até sexta (10/10), reivindica mudanças estruturais no modelo de financiamento e gestão do setor, além de pressionar o governo federal por uma política pública nacional que garanta transporte gratuito como direito social.

A ação reúne representantes do Movimento Passe Livre (MPL), sindicatos de rodoviários e metroviários, organizações urbanas e partidos políticos.

A programação inclui atividades públicas, como debates, exibição de documentário, panfletagens e uma audiência na Câmara dos Deputados. Também está prevista uma reunião com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

“Estamos diante de uma crise terminal no transporte público brasileiro. Ela é sustentada por um modelo exploratório que prioriza o lucro e precisa ser superado com urgência”, afirma Paíque Duques Santarém, integrante do MPL e pesquisador do Observatório das Metrópoles.

Avanços e entraves

Atualmente, 136 municípios brasileiros adotam o modelo de tarifa zero em todo o sistema de transporte público, majoritariamente em cidades de pequeno e médio porte. Em capitais como Brasília e São Paulo, a gratuidade é limitada a domingos e feriados. No entanto, propostas para expandir a política encontram forte resistência, especialmente nos grandes centros urbanos.

Um exemplo recente foi a rejeição, pela Câmara de Belo Horizonte, de um projeto que previa a implementação gradual da gratuidade total na capital mineira.

A proposta rejeitada incluía a criação de uma taxa de transporte público (TTP), a ser paga por empresas com mais de dez funcionários, além da captação de recursos por meio de publicidade, multas e um fundo municipal.

Apoio popular e cenário crítico

Apesar das dificuldades políticas, pesquisas mostram que a população apoia majoritariamente a mudança. Levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que 86,7% dos brasileiros são favoráveis ao financiamento público do transporte coletivo, com 60% apoiando a tarifa zero universal.

Para os organizadores da caravana, o atual sistema, operado majoritariamente por empresas privadas sob gestão municipal, tem aprofundado desigualdades e sacrificado a qualidade do serviço. Em carta pública divulgada para mobilizar a sociedade, os movimentos denunciam o impacto direto da crise na vida da população.

“A classe trabalhadora enfrenta salários mais baixos, informalidade crescente e jornadas precárias. Isso contribui para uma queda de 41% no número de passageiros nas últimas décadas. As empresas, em vez de melhorar o serviço, aumentaram tarifas, cortaram linhas e reduziram a manutenção para manter seus lucros”, diz o manifesto.

Governo federal avalia proposta

O tema chegou ao alto escalão do governo federal. Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a elaboração de um estudo detalhado sobre a viabilidade de um modelo nacional de tarifa zero.

Segundo Paíque, a mobilização em Brasília quer garantir que os movimentos sociais tenham voz permanente nas decisões sobre o futuro do transporte público.

“Nosso objetivo é construir um canal de diálogo contínuo com o governo federal e afirmar que transporte é direito, não mercadoria”, reforça.