Prefeitura de Santos intima balada a encerrar as atividades na cidade

O bar e casa noturna Baccará foi intimado na terça-feira pela Prefeitura de Santos a encerrar suas atividades. Foi no local que o universitário Lucas Martins de Paula, de 21 anos, foi espancado por seguranças, na madrugada do último sábado. O jovem está em coma e seu estado é grave, segundo informações da Santa Casa de Santos, onde Lucas está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A agressão aconteceu, segundo testemunhas, após o jovem reclamar da cobrança errada de R$ 15 na comanda.

A casa noturna funciona há dois anos sem alvará. O advogado do estabelecimento afirma que o local possui uma autorização provisória. Na terça-feira, uma força-tarefa com integrantes da Secretaria de Finanças (Sefin), Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Ouvidoria esteve no estabelecimento. De acordo com Gisleine Pontes, chefe da Seção de Fiscalização Dirigida, o alvará foi indeferido porque os fiscais constataram que a casa noturna tem entrada pela avenida Epitácio Pessoa e saída pela rua Oswaldo Cóchrane, o que não é permitido pela legislação. Além disso, para funcionar como casa noturna o estabelecimento ainda necessita de uma vistoria da Secretaria do Meio Ambiente (Semam).

Em virtude das irregularidades, os fiscais entregaram uma intimação determinando que o proprietário encerre a atividades imediatamente. “Caso ele descumpra, está sujeito à multa que vai de R$ 1,3 mil a R$ 10 mil e embargo”. O processo de emissão do alvará continuará tramitando na Sefin. Porém, o documento só será concedido se forem realizadas as adequações determinadas pela legislação.

Depoimentos

Os três seguranças suspeitos de agressão ao universitário e dois amigos dele – um advogado e um empresário – foram ouvidos na terça-feira no 3º Distrito Policial (Ponta da Praia). O advogado e o empresário também prestaram depoimento, assim como duas testemunhas.

Segundo o delegado titular do distrito, Luiz Henrique Ribeiro Artacho, os seguranças afirmaram que Lucas estava agressivo devido à divergência de R$ 15 em sua comanda e que foram alvos de agressão primeiro. “Falam que foram usar de força para contê-lo e que ele teria partido para cima. São versões divergentes (entre seguranças e clientes feridos ouvidos)”, afirma.

Artacho diz que prossegue buscas por imagens de monitoramento ou de celulares para esclarecer a dinâmica dos fatos. O Baccará diz que o equipamento de gravação não estava funcionando. O delegado diz que, apesar da resposta do estabelecimento, verifica “se essa informação é verídica ou não”. (Nely Rossany)