Alesp pede quebra de sigilo bancário em CPI das OSS

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiram na terça-feira ouvir mais depoimentos de servidores municipais e estaduais na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Organização Sociais (OSs) que atuam na área da saúde em contratos com prefeituras paulistas e o Palácio dos Bandeirantes.

A CPI também aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de cinco ex-funcionários da OS Cruzada Bandeirantes São Camilo, que foram desligados pela instituição após denúncias de supersalários.

A decisão ocorreu após decisão judicial determinar que o Governo do Estado repassasse à comissão informações sobre os salários pagos aos dirigentes das OS. Segundo o presidente da CPI, Edmir Chedid (DEM), o governo respondeu que não tinha os dados e que a Secretaria de Saúde informou que muitos dirigentes não são remunerados e outros são, mas não com dinheiro público.

A falta de informações dos valores, diante da denúncia de que um diretor receberia R$ 90 mil mensais, deixou os parlamentares preocupados de que poderia haver malversação de recursos públicos. Os integrantes da CPI irão esperar os dados até a próxima sexta-feira e avaliam quebrar mais sigilos bancários para tentar descobrir a remuneração dos dirigentes.

Um dos pedidos aprovados nesta terça-feira é um convite – e não convocação – de dirigentes do Instituto Gerir, que administrava até o início de agosto o Hospital Municipal de Urgências e o Hospital da Criança de Guarulhos. Ambos enfrentam uma crise financeira e de administração, inclusive com greve de médicos.

Outra convocação analisada é do ex-coordenador de Saúde da Coordenadoria de Gestão e Contratos de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado Márcio Cidade Gomes, atual chefe de gabinete do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMPSE).

O depoimento dele foi adiado pela segunda vez seguida na sessão desta terça-feira, porque minutos antes da sessão, Gomes alegou problemas pessoais para não comparecer.