Acusados de ataque com lâmpada na Paulista são multados em R$ 129 mil

Os cinco acusados de agredir um rapaz na avenida Paulista em 2010 com motivação homofóbica foram condenados a pagar R$ 25.700 cada um pela Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo. O crime ficou conhecido na época pela utilização de bastões de lâmpada fluorescente para golpear a vítima na cabeça.

A condenação é administrativa e foi pedida pela Defensoria Pública. Lei estadual prevê esse tipo de punição para pessoas físicas e jurídicas em casos de preconceito por orientação sexual - a depender da gravidade, a pena administrativa pode variar entre advertência, multa, ou suspensão de licença de funcionamento em caso estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Defensoria, a decisão é de junho de 2017, mas a intimação da condenação só foi apresentada agora.

Os cinco homens deverão pagar multa de 1.000 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) cada. Para o ano fiscal de 2018, cada unidade corresponde a R$ 25,70. No total, serão R$ 128.500 pagos aos cofres públicos estaduais.

Essa não foi a única condenação que os agressores receberam. Na época do crime, quatro deles eram adolescentes, tiveram de cumprir medidas socioeducativas na Fundação Casa e hoje estão em liberdade.

O único que tinha maioridade penal era J.L.D., então com 19 anos, que foi condenado em 2015 a nove anos de reclusão. Ele, no entanto, está foragido desde o caso.

A Defensoria Pública assumiu a também a defesa do agressor e recorreu dessa condenação, dizendo não haver provas no processo que indicassem a intenção de matar. "É importante frisar que J.L.D. foi absolvido da acusação de furto que lhe era imputado e que não era ele o rapaz flagrado por câmeras desferindo golpes com uma lâmpada", afirmou em nota, na época da condenação.

RELEMBRE O CASO

Às 6h de 14 de novembro de 2010, um domingo, L.A.B., a vítima, caminhava com dois amigos pela avenida Paulista depois de uma festa. J.L.D. e quatro adolescentes andavam no sentido contrário da calçada. Um dos jovens carregava duas lâmpadas fluorescentes. Ao passar pelo trio, ele usou uma delas para atingir a vítima na cabeça. Em seguida, utilizou a outra para agredi-lo pelas costas.

O agredido reagiu, mas foi imobilizado por J.L.D., passou a ser espancado pelos demais e chegou a ficar desacordado. Seus amigos também foram atingidos pelo quinteto. Seguranças de prédios vizinhos correram em direção ao grupo para interromper a violência, e os adolescentes fugiram. A câmera de um edifício registrou o início do ataque.

Na época, o advogado de um dos acusados afirmou que tudo aconteceu em uma briga, após um dos agressores ter recebido um flerte de um dos agredidos.

Em 2014, a vítima disse ter convicção da motivação homofóbica do crime. "O segurança que interveio, impedindo que o bando me matasse, me disse que ouviu deles: 'Viado tem que morrer'. Tenho convicção de que eles tentaram me matar porque acreditavam que sou homossexual."

Traumatizado, ele abandonou o curso de jornalismo e teve de se submeter a um longo tratamento psicológico.