45% da população brasileira não tem acesso à rede de esgoto

Quase metade da população brasileira vive sem acesso à rede de esgoto, de acordo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) divulgados nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

De acordo com os dados, apenas 54,1% da população é atendida com rede de esgoto. Em 2018, o índice era de 53,2%. Além disso, somente 49,1% do esgoto é tratado.

Os dados também mostram que 83,7% da população é atendida com rede de água. Em 2016, o percentual era 83,8%.

Cerca de 91% das cidades responderam à pesquisa, segundo o governo federal. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que estava presente durante a divulgação dos dados, disse que a aplicação de recursos públicos no período de um ano no saneamento representa entre
R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, muito distante da necessidade do setor, pois precisaria de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões anualmente.

A partir disso, Marinho ressaltou a importância do novo marco legal do saneamento, sancionado em julho e que proíbe que novos contratos entre municípios e os prestadores de serviços sejam fechados sem licitação.

Desde que a lei entrou em vigor, três leilões na área já foram realizados, no Mato Grosso do Sul, em Alagoas e no Espírito Santo, todos considerados bem sucedidos.

"É uma distância superlativa que precisa ser alcançada, só ocorrerá com a instrumentalização das ferramentas que temos em mãos, desde a performance das carteiras, como do BNDES e da Caixa, o estímulo aos consórcios que está no marco legal, mas também buscando novas alternativas de financiamento e estruturação de projetos", disse o ministro.