Lei Rouanet movimentou quase R$ 50 bilhões desde 1993, mostra pesquisa

Alvo de diversas polêmicas no período eleitoral, a Lei Rouanet movimentou quase R$ 50 bilhões entre 1993 e 2018, mostra uma pesquisa inédita realizada pela FGV (Fundação Getulio Vargas) sob encomenda do MinC (Ministério da Cultura). Os números serão divulgados na manhã desta sexta (14), pelo ministro Sérgio Sá Leitão, em São Paulo.

A cifra é a soma de impacto direto (R$ 31 bilhões) e indireto (R$ 18,5 bilhões) no período analisado. O número supera o valor da renúncia fiscal concedida pelo mecanismo de incentivo, que foi de R$ R$ 17,6 bilhões desde 1993.

As cifras podem estar subdimensionadas, porque os pesquisadores não levaram em conta recursos vindos de outras fontes, as receitas com vendas de produtos - como livros e ingressos - e os gastos que o público faz em grandes eventos, como aqueles com hotel, transporte e alimentação.

As áreas que geram maior impacto econômico, ainda segundo o estudo da FGV, são as de patrimônio cultural (R$ 12 bilhões), artes cênicas (R$ 12 bilhões) e música (R$ 10 bilhões).

As demais áreas contempladas pela lei de incentivo -artes visuais, audiovisual e humanidades- tiveram menor impacto, R$ 5 bilhões cada.

Contudo, o investimento na área de humanidades, que inclui o setor editorial e os eventos literários, gera um impacto econômico proporcionalmente maior do aquele feito nas áreas que precisam de mais dinheiro. A cada real investido em feiras literárias ou na produção de livros, R$ 1,7 são movimentados na economia como um todo.