Homem é condenado após ofender casal gay

Um homem de 57 anos que ofendeu um casal de gays na estação Mooca da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenado em primeira instância neste mês a quatro meses de detenção pelo crime de injúria. Por ser réu primário, a pena foi convertida em pagamento de quatro salários mínimos.

O acusado teve a possibilidade de ter o caso extinto caso pedisse desculpa ao casal, mas se recusou. A recusa se deu por “ter convicção de sua inocência e de que jamais teria cometido qualquer ato lesivo contra a honra dos querelantes”, diz seu advogado.

O caso ocorreu em dezembro de 2016. Os namorados G.S. e D. da S., que são músicos, estavam se despedindo, e deram um abraço e um beijo. Foi quando o acusado interpelou o casal: “Qual de vocês dois é a mulher? Qual o sentido de tentar ser uma mulher já que não podem procriar e ter uma família?”. Depois, passou a xingar os dois.

No vagão havia um homem – que já havia sido agredido dois anos antes por dar um beijo no namorado - , uma mulher e um segurança da CPTM que aceitaram ir a uma delegacia para relatar o ocorrido.

Como acordo, foi sugerido ao agressor que pedisse desculpas e pagasse uma indenização de R$ 10 mil, o que não foi aceito. Depois, o Ministério Público propôs que ele fizesse um programa de reeducação de agressores domésticos, já que não há um semelhante para homofobia. Também foi negado pelo acusado. A discussão sobre a criminalização da homofobia está no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser colocada em pauta em fevereiro do próximo ano.