Osasco pode sofrer maior reajuste na tarifa de ônibus em dez anos

A agente de serviços escolares M.C. de O., 56, acostumou-se a andar pouco de ônibus. Um dos motivos apontados é o gasto em Osasco, na Grande São Paulo. "[A frequência] é pouca porque eu tenho dó de pagar o preço da passagem", conta.

Moradora do Rochdale, na zona norte da cidade, ela diz que costumava usar o transporte público para ir ao centro do município e não considera o serviço ruim. Mas critica o preço. "Acho um absurdo porque R$ 4,35 já está um horror para ir daqui para ali. Imagine R$5,08", avalia. O Rochdale fica a 4km do centro.

O aumento do valor da passagem de ônibus foi discutido na reunião do Comurb (Conselho Municipal de Mobilidade Urbana) de Osasco realizada em 27 de novembro.

As empresas Viação Osasco e Urubupungá estimaram o valor de R$5,08, alegando que é necessário para cobrir os gastos com salários de funcionários, combustível e inflação. O preço atual é de R$ 4,35, sem integração.

A alta representaria um salto de 16,7%, o maior desde 2006, quando a taxa subiu de R$ 1 para R$ 2. Em 2015, houve reajuste próximo: 16,6%.

A vendedora E.M., 35, trabalha numa barraca de sucos naturais há cinco meses no centro. Moradora do bairro Km 18, conta que chega ao trabalho por volta das 9h e sai às 18h30. Utiliza o transporte público da cidade diariamente e gasta uma passagem de ida e outra de volta.

"Não é muito ruim, não. Eu pego [o ônibus] de manhã tranquilo e quando volto também", avalia a vendedora. O preço da passagem, porém, é um gasto que preocupa a moradora. Para justificar o aumento, as empresas concessionárias alegaram ainda que houve queda no número de passageiros e aponta a Uber como um dos motivos.

Segundo Roberto Bertolini, representante da Viação Osasco, "a proliferação de transportes irregulares realizados por uso de aplicativos, tais como Uber, vem causando uma queda significativa nos passageiros pagantes, o que torna a participação do [passageiro] gratuito sobre o pagante cada vez maior".

Questionada, a assessoria de imprensa da Uber afirma que a empresa não compete, mas complementa o transporte público. "Trabalhamos para oferecer uma alternativa ao uso exclusivo do carro particular e tornar as cidades mais acessíveis para moradores de todas as regiões, estimulando deslocamentos que combinam diferentes modais", diz.

No final de 2017, a lei que regulamenta a prestação de Serviço de Transporte Individual por meio de aplicativos foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rogério Lins (Podemos). A lei de nº4.850 aponta as diretrizes a serem seguidas pelas empresas.

M.C. de O. costuma utilizar os serviços dos aplicativos de transporte como alternativa. "Quando vou para [o centro de] Osasco acompanhada da minha filha e da minha neta, de Uber, gasto R$8. Se formos de ônibus, vamos pagar R$13,00. Então a preferência é ir de Uber. O Uber está melhor que o transporte público. Tem a comodidade de buscar e trazer na porta de casa e é bem mais barato", explica.

Os aplicativos também são a alternativa para chegar em casa depois da meia noite. O município não conta com linhas na madrugada, embora conste no plano de governo.

A Prefeitura de Osasco afirma que estuda uma definição de valores e datas com as concessionárias do transporte público e, no momento, ainda não há nada definido sobre o reajuste da tarifa de ônibus.

IDOSOS

Uma outra discussão do transporte que tomou 2018 em Osasco foi a gratuidade para idosos. A Câmara Municipal de Osasco aprovou a redução de 65 para 60 anos a idade mínima para gratuidade mínima no transporte. A questão, contudo, foi parar na justiça.

No entanto, por duas vezes, as empresas de transporte recorreram e conseguiram suspender a gratuidade. Na primeira ocasião, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou a norma inconstitucional. O projeto de lei que altera a Lei Orgânica da cidade e reduz a idade mínima para concessão da gratuidade.

As empresas recorreram sob a alegação de que a Lei Orgânica do município era outra quando o contrato foi assinado. Sobre a segunda tentativa, a prefeitura de Osasco informou, por meio de nota, que "em virtude da nova decisão judicial, a Prefeitura suspenderá a eficácia do decreto [nº 11.851] até o julgamento da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que definirá sobre a cobrança ou não da tarifa de ônibus".

A gratuidade continua apenas para as pessoas acima de 65 anos e, segundo a Prefeitura, ainda não há prazo definido para alteração.

*Por Ariane Costa Gomes, da Folhapress