Vamos supor que você vá ao mercado comprar alguns produtos para a cesta da semana: mandioquinha para um purê, tomate e alho para um molho, 200 gramas de mussarela e de presunto para um lanche, mais alguns alimentos comuns na mesa do brasileiro, como frango, alface, arroz e um pacote de biscoito. A compra sai em média R$ 80, mas o valor real seria R$ 64, já que cerca de R$ 16 são impostos, descritos sempre na parte inferior das notas. Já se gastar R$ 30 em remédios, R$ 7,50 vão para o governo.
Geralmente, as notas especificam o valor destinado aos tributos federais, estaduais e municipais, arrecadados pelo governo para serem revertidos em educação, segurança, saúde, transportes, entre outros serviços.
Porém, o modelo tributário no Brasil é criticado por especialistas porque a carga tributária é concentrada de forma desproporcional em impostos sobre o consumo, ou seja, ricos e pobres pagam os mesmos valores.
Em 2018, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gastou em média 150 dias trabalhando para pagar impostos. Neste ano, de 1º de janeiro a 9 de março, já foram para os cofres públicos meio trilhão de reais, valor registrado pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca de R$ 500 bilhões chegou cinco dias antes do que em 2018.
Desse valor, 59% correspondem a tributos federais, 29% estaduais e 12% municipais. “Chama a atenção essa alta porcentagem de 59% que vai para a União, enquanto os municípios ficam com apenas 12% da arrecadação brasileira. É nos municípios que as pessoas vivem, moram, trabalham. Por isso, eles precisam ter condições de investir em saúde, saneamento, transporte, educação, segurança e tantos outros serviços que exigem bastante dinheiro”, avalia Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Já para Diogo Paiva Magalhães Ventura, especialista santista em Direito Tributário e Empresarial, embora o Impostômetro indique que o maior arrecadador é a União, é importante destacar que há determinação constitucional para repartição dessas receitas entre os Estados e Municípios, ainda que não sejam seus arrecadadores diretos.
“A questão da fiscalização dos tributos também poderia ficar prejudicada se simplesmente fossem acumulados sob competência dos municípios. Isso poderia dar margem a descontroles fiscais e até mesmo corrupção, o que eventualmente causaria prejuízos ainda maiores à população”, analisa.
De outro lado, ele diz que é questionável a proporção entre a arrecadação e o retorno à população e empresários e considera necessário reformular o sistema tributário atual.
Para Nathália Moura Sant’Anna, mestranda em Direito Internacional, o Brasil aponta uma média de arrecadação bem superior aos demais países emergentes, no entanto, as nações que encabeçam a lista possuem índices muito maiores de retorno destes tributos à população.
Notas
A reportagem do Diário do Litoral analisou algumas notas para verificar os valores pagos em impostos. A compra de dois refis de lâminas para barbear, por exemplo, saiu por R$53,90, mas só de taxas foram R$ 22,72: R$ 13,02 de tributos federais e R$ 9,70 estaduais.