A quantidade de microempresas formadas por um único empreendedor (MEI) em Santos, no litoral de São Paulo, saltou de 7.124 em 2013 para 18.723 em 2018 – aumento de 149%.
É pela Sala do Empreendedor Santista (rua General Câmara, 30), inaugurada em 2014, por onde passa grande parte desses empresários. O objetivo do espaço é facilitar a abertura da empresa e, ao mesmo tempo, orientar a respeito de toda a legislação vigente. No local, também é possível solicitar a alteração de atividades econômicas e transferência de local da empresa.
A flexibilização da lei trabalhista, promulgada pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 2017, só fez aumentar uma tendência percebida anos antes: um maior número de pessoas passou a prestar serviço como pessoa jurídica e não mais como assalariado.
Há também casos de demissões cujos trabalhadores dispensados veem na modalidade de microempreendedor individual (MEI) uma oportunidade para investir.
“MEI tem custo baixo. As pessoas têm medo de investir muito e não dar certo. E, se o faturamento for maior que o limite, a gente auxilia na mudança do tipo da empresa”, afirma Stella Pereira Romualdo, supervisora de atendimento da Sala do Empreendedor Santista.