Justiça do RJ suspende processo de licitação do autódromo de Deodoro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou suspender o processo de licitação para construção autódromo de Deodoro na floresta de Camboatá. A decisão foi publicada nesta sexta (19).

A empresa Rio Motorparking Holding, única interessada no projeto, foi anunciada como vencedora no último dia 20 de maio. Ela já negociava com a FOM (detentora dos direitos comerciais da F-1) para realizar o Grande Prêmio do Brasil no Rio de Janeiro. O contrato da F-1 com Interlagos vai até 2020.

O juiz Adriano de Oliveira França suspendeu a licitação até que o estudo prévio de impacto ambiental seja aprovado pelo órgão ambiental licenciador e seja expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental no local.

Na decisão, o juiz citou a lei federal (11.079/04), que trata das concessões por parceria público-privada e estipula que o processo licitatório esteja condicionado à realização de licença prévia ambiental, além de também lei municipal e resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

A construção do autódromo gerou uma disputa política entre São Paulo e Rio de Janeiro. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB) , também negociam com a FOM. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem interesse em levar o GP do Brasil para o Rio de Janeiro. Em maio, ele assinou termo de cooperação com esse objetivo e disse que há 99% de chances de o evento migrar de São Paulo para o Rio a partir de 2021.

O Ministério Público Federal havia ingressado com pedido de liminar para suspender o processo de licitação no dia 17 de maio, três dias antes da Rio Motorparking ser declarada a vencedora. O procurador Renato Machado afirmou que, no aviso do processo de licitação, publicado no Diário Oficial do município do Rio no dia 10 de maio, não estava previsto que os candidatos apresentassem estudos ambientais e nem comprovassem experiência técnica no manejo ambiental.

A reportagem da Folha de S.Paulo procurou as assessorias de imprensa da Rio Motorparking e da prefeitura do Rio de Janeiro, mas não obteve posicionamentos até a publicação desta reportagem.