A Polícia Federal e a Receita deflagraram nesta quinta (8) a Operação Miopia, para desarticular uma organização criminosa transnacional especializada em lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a PF, as contas bancárias das empresas controladas pela organização investigada movimentaram mais de R$ 6,5 bilhões de origem ilícita somente no período de 2010 a 2018
Agentes federais cumpriram 26 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em Foz do Iguaçu e São Paulo.
A PF informou em nota que as medidas judiciais foram expedidas pela 9.ª Vara Federal de Curitiba.
As investigações, resultado de quatro inquérito policiais, tiveram como foco quatro grupos que “agiam de forma autônoma e/ou interdependente e utilizavam contas bancárias de interpostas pessoas, física e jurídica fantasma, para receber vultosos valores de interessados em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do exterior, especialmente do Paraguai”
O dinheiro “sujo” era creditado nas contas controladas por cada um dos grupos investigados, no Brasil, e posteriormente utilizado para pagar, em reais, aqueles que disponibilizaram moeda estrangeira no Paraguai (operações dólar-cabo) e/ou enviado para o exterior por intermédio de ordens de pagamento internacionais emitidas por instituições financeiras diversas.
“Essas ordens de pagamento eram realizadas com base em contratos de câmbio manifestamente fraudulentos, celebrados com empresas ‘fantasmas’ que nem sequer possuíam habilitação para operar no comércio exterior”, destaca a investigação.
Miopia é um desdobramento da Operação Hammer On, deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita em Foz, em 2017.
Segundo a PF, na Miopia, além da investigação abranger os operadores financeiros e seus clientes – traficantes, empresários, ‘cigarreiros’ do Brasil e seus pares no Paraguai -, foram identificadas as instituições financeiras que deixaram de cumprir regras de compliance e possibilitaram que milhões de reais de origem espúria fossem remetidos para o exterior.
“Os responsáveis por essas instituições financeiras fechavam operações de câmbio sem se preocupar com a origem dos valores que lhes eram remetidos, condutas essas que revelam que tinham uma visão míope do real cenário em que operavam”, assinala a força-tarefa.
Inicialmente, dois dos grupos investigados transferiam valores para empresas importadoras “fantasmas” e, em seguida, sob o pretexto de pagar importações fictícias, contava com o auxílio de determinadas instituições financeiras (corretoras de câmbio) para remeter esses recursos para o exterior, especificamente para as contas bancárias tituladas pelos fornecedores das empresas paraguaias.
Os responsáveis por estas instituições financeiras fechavam operações de câmbio, sem se preocupar com a origem ilícita dos valores. Nesse caso, a remessa para o exterior ocorre com a finalidade precípua de concluir o pagamento em benefício das exportadoras chinesas e americanas para quem a casa de câmbio paraguaia incumbiu-se de enviar os dólares que lhe foram entregues, em espécie, por grandes empresas paraguaias, importadoras.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação irregular de instituição financeira.