Nas visitas a senadores que começarão nesta segunda-feira (9), o indicado por Jair Bolsonaro (PSL) para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras, deverá defender a Lava Jato como política de Estado, mas sem o personalismo que, segundo ele, a revestiu – repetindo a crítica que tem feito publicamente.
Aras deve passar os próximos 15 dias peregrinando pelos gabinetes de 80 senadores. Com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele já conversou pessoalmente.
Os encontros serão preparatórios para a sabatina no Senado a que o subprocurador-geral precisa se submeter antes de ser nomeado. A expectativa de Aras é estar pronto para ser sabatinado por volta do dia 24 de setembro, segundo interlocutores.
Os diálogos entre procuradores da Lava Jato obtidos pelo site The Intercetp Brasil e eventuais excessos da operação, a macrocriminalidade – incluindo o pacote anticrime proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça) -, a lei de abuso de autoridade e questões econômicas também estão na lista de assuntos que Aras espera abordar, se indagado pelos parlamentares.
A pauta econômica, por exemplo, deve predominar nas conversas com senadores oriundos de estados onde é forte o agrobusiness. As visitas serão agendadas com os gabinetes por meio da assessoria parlamentar da PGR.
Além de Alcolumbre, Aras já falou por telefone com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a sabatina é realizada. Em seguida, o nome segue para o plenário, que precisa aprová-lo por maioria.
Aras também conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O ministro não comentou publicamente a escolha de Aras para a PGR. Segundo pessoas próximas, o subprocurador-geral tem elogiado Toffoli e dito que sua postura neste e em outros temas é a de um “estadista”.
O magistrado tem se mostrado um aliado do presidente Bolsonaro em pautas importantes do governo, como a reforma da Previdência.
Pela primeira vez em 16 anos um presidente da República despreza a lista tríplice, formada a partir de uma eleição interna no Ministério Público Federal, e indica para o comando da instituição alguém que não teve o voto dos colegas. Aras não disputou o pleito. A reação da categoria foi uma enxurrada de queixas nas redes sociais e uma nota da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) que classificou a indicação como um “retrocesso democrático e institucional”, por causa do desrespeito à lista tríplice.
Seguir a lista não é uma obrigação legal, mas tinha se tornado uma tradição. Para defensores da eleição interna, a lista ajuda a garantir a independência da PGR em relação ao Executivo. Para Aras, diferentemente, a disputa levou para o MPF todos os vícios de uma eleição, como o clientelismo e o toma lá dá cá.
Segundo relatos, o subprocurador-geral tem avaliado que as resistências a seu nome estão principalmente entre procuradores mais jovens que atuam na primeira instância. A expectativa do entorno de Aras é que as críticas diminuam depois da sabatina no Senado, ocasião em que ele vai expor formalmente sua visão sobre temas importantes.
Aras tem dito, segundo relatos, que não vai reagir às manifestações contrárias a seu nome enquanto não as considerar ofensivas, por fazerem parte do ambiente democrático.
Apesar do tom pacificador, ele continua a dizer a interlocutores que tem incomodado parte dos membros do MPF porque prometeu combater o sindicalismo e o corporativismo na instituição -discurso que irrita seus opositores.
O QUE FAZ UM PROCURADOR-GERAL
É o chefe do MPF e representa a instituição junto ao STF e ao STJ. Também tem atribuições administrativas ligadas a outras esferas do Ministério Público da União (que inclui também Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).
PRÓXIMOS PASSOS
Sabatina
Para ser oficializado no cargo, Aras precisa ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, formada por 27 senadores. A sessão ainda não foi marcada.
Votação na CCJ
Após a sabatina de Aras, os 27 senadores da comissão votam para decidir se aprovam seu nome para a PGR.
Votação no plenário
O parecer da CCJ é encaminhado ao plenário, onde Aras precisará de maioria absoluta (41 senadores) para ser aprovado.
Prazo
Não há prazo para o Senado iniciar a análise do nome de Aras. Se ele não for aprovado pelo plenário até 17 de setembro, quando termina o mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, assume a PGR interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins.