O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo registra um número recorde de representações e punições de deputados por quebra de decoro parlamentar este ano. As informações são do g1.
Em cinco meses de 2022, foram 29 representações, o correspondente a 36% do total protocolado em 23 anos.
O Conselho de Ética da Alesp foi criado em 1994, mas só há dados disponíveis a partir de 1999.
Entre 1999 e 2018, só duas representações haviam sido apresentadas por deputados por quebra de decoro parlamentar.
Foi em 2019, início da atual legislatura, com deputados eleitos em 2018, que as denúncias começaram a se multiplicar. Naquele ano, foram 21, mas a maioria acabou arquivada.
Entre as que geraram punição está uma do Deputado Teonílio Barba (PT) contra o agora ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), que tinha ofendido os parlamentares de “cara de pau” e “vagabundos”, O Conselho aplicou uma advertência à época.
Outro caso que gerou advertência foram as representações de vários deputados contra Douglas Garcia (Republicanos) por dizer que professores que protestavam contra a reforma da previdência estadual eram “vagabundos”. Não havia uma punição a um deputado da Alesp desde 1999.
Nos últimos quatro anos, foram cinco advertências, duas perdas temporárias de mandato (suspensões), e uma cassação.
Uma das perdas temporárias foi a de 180 dias para o Fernando Cury (Cidadania) pelo caso de assédio, quando tocou os seios da deputada Isa Penna (PCdoB).
A cassação foi a do Arthur do Val (União), por falar que mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres.
Só nesta terça-feira (24), foram protocoladas três representações.
A deputada Marcia Lia (PT) denunciou o deputado Wellington Moura (Republicanos) por dizer que colocaria um “cabresto” na boca da deputada Mônica Seixas (PSOL) na semana passada. Ela também denunciou o parlamentar.
A deputada Erica Malunguinho (PSOL) denunciou Douglas Garcia por ter dito em Plenário que transexuais são “homens que se acham mulher”.
Ele também a denunciou ao Conselho por uma suposta agressão. Garcia afirma que a parlamentar lhe deu um tapa no braço dele após a fala na tribuna. Ela nega.