Na retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa de São Paulo neste segundo semestre, os deputados devem enfrentar temas estratégicos para o governo João Doria (PSDB), como a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros e os incentivos a
montadoras. Também tratarão de polêmicas, como privatizações, a extinção da Dersa (estatal de desenvolvimento rodoviário), o Orçamento de 2020 e a aprovação das contas de ex-governadores. É possível ainda que a Casa discuta uma reforma da Previdência, caso o Congresso não inclua os estados em sua votação.
Tudo isso sob um clima de conflagração entre os deputados, visto no primeiro semestre e que deve se manter. Embora o governo Doria tenha custado a organizar sua base, com o PSL e o Novo, por exemplo, pregando independência, ao final conseguiu aprovar projetos com folga.
A legislatura atual, iniciada em 15 de março, é caracterizada por renovação e fragmentação. O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, tem a maior bancada, com 15 parlamentares. Eles desbancaram o PSDB, que sempre foi maioria e agora possui 8 deputados. O PT, a segunda maior bancada, tem 10. Somando PSOL e PC do B, a oposição alcança 15 cadeiras.
Como os deputados independentes se alinham ao governo na pauta econômica, Doria consegue alcançar ampla maioria, ainda que somente cerca de 35 dos 94 deputados se declarem pró-governo. Com Geraldo Alckmin (PSDB), esse número
chegou a 75
Reunião.
Após reunião com os deputados na quinta (1º), dia do retorno após o recesso parlamentar, Doria disse que a desestatização seguirá em curso, mas não quis informar quais projetos nesse sentido levará à Assembleia. “Vamos prosseguir dentro da política de desestatizar, menos governo e mais privado, fazendo isso de forma cuidadosa, buscando minimizar os efeitos dessa decisão e não gerar desemprego”, disse o governador. No primeiro semestre, a Assembleia aprovou a concessão de ginásio do Ibirapuera, Zoológico e Jardim Botânico, além da fusão ou extinção de cinco estatais. A extinção da Dersa, mais polêmica por estar envolvida em corrupção, ficou para o segundo semestre. Em relação à reforma da Previdência, Doria disse estar “no grupo dos otimistas”, acreditando que o tema será resolvido pelo Congresso. A prioridade do governo no segundo semestre, no entanto, é a aprovação de projetos que viabilizam programas já anunciados por Doria, como o IncentivAuto, que concede desconto no ICMS para investimentos de montadoras, e a despoluição dos rios Tietê e Pinheiros, que depende de autorização de deputados para um empréstimo de R$ 300 milhões.
Doria ainda encontrará resistência, contudo, na chamada “bancada da bala”, que pressiona por aumento de salário das polícias. A primeira votação polêmica no plenário, provavelmente já nesta semana, é a do projeto da deputada Janaina Paschoal (PSL) que garante à gestante a opção pela cesárea no SUS. Deputados de esquerda são contra a ideia. Antes de encerrar o semestre, os deputados terão que votar o Orçamento de 2020 e as contas do governador referentes a 2018, que englobam os últimos meses de Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB). (FP)