Ambulantes de cidade no litoral de SP têm prazo final para renovar licença 2026

A Prefeitura de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, informou nesta semana que todos os ambulantes licenciados devem realizar a renovação da licença para 2026 até 30 de novembro.

Segundo a gestão municipal, a medida é obrigatória e garante a continuidade da atividade no próximo ano.

“O não cumprimento do prazo acarretará a baixa da inscrição e a liberação da vaga para outro solicitante”, afirmou a prefeitura, em nota.

A solicitação pode ser feita de forma online por meio de um processo eletrônico. Também é possível realizar o pedido presencialmente até a próxima sexta (28/11), no Setor de Protocolo do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Para abrir o processo de renovação, o ambulante deve apresentar os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto

• CPF

Última carteira de ambulante emitida

Título de eleitor

Comprovante de endereço atualizado

Atestado de antecedentes criminais

Carteira de saúde

Certificado do curso de manipulação de alimentos (no caso de atividades relacionadas à alimentação)

Mais informações estão disponíveis pelo portal da Prefeitura de Caraguatatuba.

Quiosques no litoral sul

Enquanto isso, em Mongaguá, no litoral de São Paulo, a prefeitura publicou um decreto que determina a desativação de cerca de 150 quiosques na orla da cidade. O prazo para os permissionários saírem dos locais é 31 de março do próximo ano.

Os quiosques operavam por uma concessão de 25 anos iniciada em 2000. A prefeita Cristina Wiazowski (Progressistas) decidiu não renovar a licença.