ANP interdita posto e autua 16 em megaoperação contra fraudes

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 52 postos de combustíveis na capital paulista e em outras dez cidades da Grande São Paulo.

A operação, realizada entre 16 e 26 de junho, resultou na interdição total de um estabelecimento em Santo André, no ABC Paulista, e na autuação de outros 16 estabelecimentos localizados na capital paulista, Itaquaquecetuba, Barueri, Carapicuíba e Mauá. 

O posto de Santo André foi interditado e autuado após impedir o acesso dos fiscais da ANP às instalações. Como medida cautelar para proteger os consumidores, a agência suspendeu as atividades do local até a conclusão da apuração para evitar a venda de combustíveis fora das especificações ou em volumes inferiores ao indicado na bomba.

Entre as irregularidades constatadas nos 16 postos, estão descumprimento de notificações, ausência de equipamentos para análise da qualidade dos combustíveis, falhas no registro de drenagem de óleo diesel, tanques não conectados às bombas, falta de documentação obrigatória e uso de marca comercial sem vínculo formal com distribuidora, entre outras.

Nos demais municípios fiscalizados, como Suzano, Mogi das Cruzes, Guararema, Cotia e Osasco, não foram identificadas irregularidades. Saiba como identificar fraudes em postos de combustíveis.

Ao todo, nove amostras de combustíveis foram recolhidas para análise laboratorial. Os postos autuados podem receber multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de suspensão ou perda da autorização de funcionamento. As penalidades só são aplicadas após processo administrativo, com direito à defesa.

Já a interdição é uma medida preventiva, adotada para evitar a venda de combustíveis fora das especificações ou em volumes inferiores ao indicado na bomba.

O funcionamento do posto só é retomado após a correção do problema e a reavaliação da ANP.

O órgão ainda reforça que, diante de qualquer irregularidade no mercado de combustíveis, o consumidor deve entrar em contato gratuitamente pelo telefone 0800 970 0267.