ANP interdita refinaria por suspeita de fraude nos combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou uma refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, operada pela Refit.

A medida ocorre após a detecção de uma série de irregularidades em fiscalização realizada entre quinta (25/9) e sexta-feira (26/9), em parceria com a Receita Federal.

De acordo com a ANP, a principal suspeita é que a empresa tenha importado nafta petroquímica para revendê-la como gasolina, aproveitando-se da menor carga tributária do produto. Além disso, a refinaria teria descumprido uma medida cautelar que proibia o aluguel de tanques para distribuidoras de combustíveis.

"Identificamos inconformidades operacionais, contábeis e de segurança. Não encontramos indícios de produção de combustíveis, apenas importação irregular de derivados de petróleo", afirmou Arthur Watt Neto, diretor-geral da ANP.

A Receita Federal também informou ter encontrado indícios de fraudes tributárias ligadas às importações e vendas da Refit.

Nesta quinta-feira (25/9) o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Receita Federal (RF) e a Polícia Militar (PM) deflagraram a Operação Spare para desarticular uma organização criminosa que movimentou R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, por meio de postos de combustíveis adulterados e motéis.

O subsecretário adjunto de Administração Aduaneira da Receita, Mario de Marco Rodrigues de Souza, destacou que os indícios apontam para a atuação de um mesmo grupo em um esquema de fraudes tributárias com combustíveis. O material apreendido será analisado.

Refit nega irregularidades

Procurada, a Refit negou atuar de forma ilegal e afirmou que "jamais operou como empresa de fachada". A companhia disse ainda não ter tido acesso às exigências da ANP para retomar as atividades.

A refinaria, que está em recuperação judicial, acumula dívidas bilionárias por falta de recolhimento de impostos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Recentemente, foi citada na operação Carbono Oculto, que investigou fornecimento de combustíveis a distribuidoras ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A Refit detém cerca de 30% do mercado de gasolina do Rio de Janeiro, mas a ANP afirma que a interdição não trará impacto no abastecimento, já que a Petrobras pode suprir a demanda.

Segundo a Receita Federal, a ação desta sexta integra a segunda fase da operação Cadeia de Carbono e reforça o esforço do governo para conter o avanço do crime organizado no setor de combustíveis.

"Nas próximas semanas teremos outras operações em diferentes mercados. O recado é claro: o Estado vai agir fortemente contra o crime organizado nas cadeias de produção", disse o subsecretário.