ANP multa e interdita postos de combustíveis por risco ao consumidor

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou dois postos de combustíveis em São Paulo durante operação realizada entre 10 e 14 de novembro em todo o País.

Ao todo, 58 estabelecimentos foram inspecionados em várias regiões do Estado, resultando em 13 autos de infração e na coleta de 26 amostras de combustíveis para análise laboratorial.

As equipes da ANP atuaram em vários locais de São Paulo, incluindo:

• Capital paulista
• Grande São Paulo: Guarulhos
• Vale do Paraíba: São José dos Campos e Jacareí
• ABC Paulista: São Bernardo do Campo, Mauá, Diadema e São Caetano do Sul
• Interior paulista: Serrana e Ribeirão Preto
• Litoral norte: Caraguatatuba e Ubatuba

Em algumas localidades do Vale do Paraíba e do litoral norte, as operações ocorreram em parceria com o Procon-SP, por meio de acordo de cooperação técnica.

Inclusive, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) ampliou as fiscalizações em postos de combustíveis aos fins de semana, medida que ficará em vigor até o fim do ano.

Segundo a ANP, as interdições são aplicadas em casos de risco imediato ao consumidor, como suspeitas de combustível adulterado ou bombas irregulares.

As multas podem chegar a R$ 5 milhões, mas só são aplicadas após processo administrativo, garantindo aos estabelecimentos o direito à ampla defesa.

As ações verificam a qualidade dos combustíveis, o volume entregue ao consumidor, o funcionamento adequado dos equipamentos e também a documentação das empresas.

Fiscalizações em outros estados

Apesar de São Paulo concentrar o maior número de inspeções, outras unidades da federação também registraram operações relevantes da ANP.

Em Roraima, a agência atuou na Terra Yanomami em ações conjuntas com forças de segurança, vistoriando 11 postos e um ponto de abastecimento, com três autos de infração e uma interdição.

No Rio de Janeiro, 29 postos foram fiscalizados em dez municípios, resultando na apreensão de mais de 37 mil litros de combustíveis irregulares e em sete interdições.

Estados como Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo também registraram autos de infração, coletas de amostras e, em alguns casos, operações conjuntas com Procon, Polícia Civil, Ibama e outros órgãos.

A ANP afirma que as operações não são aleatórias. Elas são definidas com base em dados da Ouvidoria da agência, do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), cruzamentos de inteligência e denúncias de consumidores.

Irregularidades podem ser denunciadas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR, da Controladoria-Geral da União.