Aposentados do INSS podem ter reajuste de 5%

Enquanto aguardam pelo julgamento do recurso do INSS sobre a 'revisão da vida toda', que se encontra parado no Supremo Tribunal Federal, devido a um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, os aposentados surpreendentemente podem ter nos próximos dias um adicional de reajuste de 5% em seus benefícios.

O fato deve-se a um projeto de lei, já aprovado na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Pompeo de Mattos(PDT/RS), que visa recompor as perdas nos benefícios previdenciários acima do salário mínimo.

Nos debates na Comissão, foi feito um histórico sobre as perdas dos inativos do INSS em comparação aos aposentados que ganham o salário mínimo e que tem um aumento real em detrimento aos que ganham acima do piso.

O Projeto de Lei 1468/23 prevê o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social.

Consta na proposta, que o adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal, tendo como base o mês anterior ao preenchimento do requisito. Será também estendido ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.

"A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida", afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.

Tramitação

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A matéria tramita sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – quando não há necessidade de votação em plenário.

Expectativa de aposentados está mesmo na 'revisão da vida toda'

Aposentados da Baixada Santista estão na expectativa sobre a novidade e da possível aprovação deste abono. Mas, admitem que a esperança mesmo se encontra no Supremo, onde está sendo votada a 'revisão da vida toda'.

Ouvidos pelo Diário do Litoral, aposentados do INSS manifestam expectativa, esperança e também frustrações.

Aposentado pelo setor gráfico, Sérgio Dias, disse que está na expectativa, mas que não se ilude. " Nós, os aposentados, estamos calejados quando o assunto é aumento nos benefícios do INSS. Ao final, depois de muita falação nada é aprovado e, o pior, ainda tentam tirar algum benefício que consta em nossas aposentadorias com revisões de benefícios não especificadas na lei".

E prossegue: "temos exemplos recentes como a aprovação do décimo quarto salário por causa da pandemia. E, também, a novela que foi a desaposentação".

E conclui: " a esperança do aposentado está mesmo voltada para o STF com a aprovação da 'revisão da vida toda'. Infelizmente, houve o pedido de vista que vai arrastar a votação do recurso do INSS por até 90 dias. Mas, nossa esperança, hoje, está nessa revisão no Supremo".

Outro aposentado, José Afonso, diz não acreditar na aprovação deste projeto do abono. " Ao final, nada é aprovado, pois alegam que qualquer reajuste quebra as finanças da previdência social, mas quem está mesmo quebrado pelas dívidas e defasagens nos benefícios são os aposentados".

Ele acrescenta que a última esperança está na 'revisão da vida toda', cujo julgamento está parado no STF devido a um pedido de vistas do ministro Zanin. "Sim, é lá que está a esperança do aposentado em revisar e obter um reajuste em seus benefícios. O resto, é só falação de políticos".