Bilhões de reais, três décadas de obras, e o Pinheiros continua 'péssimo', segundo TCE

Bilhões de reais e três décadas de obras não foram suficientes para despoluir o Rio Pinheiros, que ainda apresenta condições preocupantes de qualidade da água. Desde o anúncio do primeiro programa de despoluição em 1992 pelo governador Luiz Antônio Fleury Filho, sucessivos governos investiram na tentativa de limpar os rios Pinheiros e Tietê.

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Situação atual

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a água do Pinheiros está em estado desolador em 19 pontos de coleta, com o ponto mais crítico próximo ao Parque Burle Marx e à Ponte João Dias.

Os afluentes, como o Ribeirão Morro do S e o Córrego Ponte Baixa, contribuem para a poluição, trazendo água das chuvas e esgotos clandestinos de bairros como Capão Redondo e Jardim São Luiz. Eles carregam para o rio tanto a água das chuvas quanto eventuais ligações clandestinas de esgoto de bairros populosos da Zona Sul, como Capão Redondo e Jardim São Luiz.

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Qualidade da água

O Índice de Qualidade da Água (IQA) considera várias características físicas, químicas e biológicas. A maioria dos pontos de coleta do rio mostra que a qualidade da água é “ruim” ou apenas “regular”, segundo o TCE. Esta avaliação é baseada em critérios nacionais que incluem nove itens diferentes, como oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes e nutrientes como nitrogênio e fósforo.

Nessa relação, agências ambientais, como a Cetesb, avaliam o oxigênio dissolvido, os coliformes termotolerantes, o potencial hidrogeniônico (pH), a demanda bioquímica de oxigênio, a temperatura e a turbidez da água, o nitrogênio e o fósforo total na amostra, além de eventuais resíduos.

Os últimos resultados do IQA do Pinheiros em exame no TCE são relativos a outubro de 2023. Os dados completos do ano passado ainda não foram divulgados pela Cetesb, que desde 1978 publica anualmente o Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo.

Investimentos no projeto de despoluição 

Até o momento, 34 contratos relacionados ao projeto de despoluição dos rios Tietê e Pinheiros foram concluídos, custando R$ 2,4 bilhões ao Estado de São Paulo. Adicionalmente, 37 contratos ainda estão em andamento, representando um investimento adicional de R$ 2,7 bilhões.

Além disso, dois contratos foram rescindidos sem que os pagamentos de R$ 57,7 milhões fossem efetuados. A Sabesp, responsável pela gestão desses projetos, também está sob avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como parte do Painel Tietê-Pinheiros.

Financiamento e lançamento do projeto novo rio Pinheiros

Iniciado no primeiro ano de mandato do governo João Doria (2019-2022), o projeto Novo Rio Pinheiros foi destacado como uma importante iniciativa de marketing. O governo do Estado de São Paulo garantiu financiamentos significativos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial para expandir a coleta e o tratamento de esgoto, além de melhorar a infraestrutura de saneamento na bacia do Rio Pinheiros.

No total, os contratos firmados nesse período alcançaram US$ 550 milhões, com a Sabesp contribuindo com contrapartidas adicionais de US$ 300 milhões, elevando o total de investimentos para US$ 850 milhões. Esses recursos foram destinados a melhorar a qualidade de vida da população, com foco na sustentabilidade ambiental.

Na época, o valor total dos recursos era equivalente à cerca de R$ 2,5 bilhões, que corresponderiam a aproximadamente R$ 4,3 bilhões em valores atuais. Durante o lançamento, também foram anunciados os quatro primeiros contratos com empresas que dariam início às obras necessárias para a realização do projeto.

Resultados após cinco anos

Os primeiros quatro lotes de obras de saneamento, lançados durante o governo de João Doria, foram projetados para melhorar significativamente a coleta e o tratamento de esgoto em imóveis situados na sub-bacia do Córrego Ponte Baixa/Socorro.

Além disso, essas obras se estendiam pelas sub-bacias dos córregos Corujas/Rebouças, Aterrado/Zavuvus e Pedreira/Olaria, com o objetivo de beneficiar cerca de 770 mil pessoas na região.

Apesar das expectativas iniciais, cinco anos após o início do projeto, a qualidade da água na região do Córrego Ponte Baixa/Socorro continua classificada como "péssima", segundo as avaliações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esta situação indica desafios significativos na eficácia das medidas de despoluição implementadas.

Durante essa fase inicial, estimava-se que as intervenções pudessem atender 47 mil imóveis, coletando e tratando esgoto que, anteriormente, era despejado diretamente no Rio Pinheiros. A intenção era reduzir substancialmente a poluição e melhorar a qualidade ambiental e da água do rio.