O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) enviou nesta quinta-feira um requerimento ao Banco Central para pedir a fiscalização de instituições financeiras que se recusem a abrir contas gratuitas para a população, um direito garantido por resolução do próprio Banco Central.
A influenciadora Nath Finanças divulgou recentemente a existência das contas gratuitas pelas redes sociais, e a postagem teve mais de 20 milhões de visualizações. O parlamentar do PSOL se inspirou na publicação para fazer o requerimento.
Ela ensinou seus seguidores a migrarem suas contas para a opção gratuita, em que não há cobrança de mensalidade ou de pacotes de tarifas, e a pedirem de volta ao banco o que foi cobrado em meses anteriores.
Conforme a influenciadora, tanto a opção de uma conta-corrente básica gratuita quanto a devolução de tarifas que já tenham sido cobradas antes, sem que tenha sido dada a opção gratuita, são obrigação do banco e um direito dos correntistas.
“Não basta cobrar juros de mais de 400% ao ano, agora os bancos não querem cumprir a lei. Isso é inadmissível”, afirmou Boulos. “As contas gratuitas não são nenhum favor prestado pelas instituições financeiras, que preferem desrespeitar o direito do cidadão a verem seus lucros bilionários serem reduzidos”, completou ele.
De acordo com a assessoria de Boulos, as chamadas contas de Serviços Essenciais existem desde 2007, mas são pouco divulgadas pelos bancos.