BR-116 terá R$ 13 bilhões de investimento e nova concessão

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na última quarta-feira (24/9) a repactuação do contrato da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que receberá mais de R$ 13 bilhões em investimentos.

A nova concessão, prevista para ser assinada em 2026, terá duração de 15 anos e inclui obras ao longo de 383 quilômetros entre São Paulo e Curitiba, principal eixo de ligação entre as regiões Sul e Sudeste.

Segundo a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, a repactuação permite modernizar os contratos e adotar a gestão por incentivos, modelo em que o valor do pedágio só aumenta após a entrega das obras.

Ela afirmou que a medida integra o esforço do governo para aprimorar a infraestrutura do País.

Atualmente operada pela concessionária Arteris, a Régis Bittencourt passou a integrar as prioridades do governo federal para ajustes contratuais.

A nova concessão, no entanto, deve ser assinada em 2026 e terá duração de 15 anos, com obras previstas ao longo de todo o trecho.

As intervenções previstas incluem 90 quilômetros de iluminação em trechos de serra, cerca de 60 quilômetros de terceiras faixas, além de melhorias em acessos, passarelas, ciclovias e passagens para fauna.

“A BR-116, que liga São Paulo a Curitiba, é indispensável para a integração entre esses estados e para a conexão com a região do Mercosul”, afirmou a secretária.

Com 383 quilômetros de extensão, a rodovia atravessa 16 municípios e é usada no transporte de cargas e no escoamento da produção industrial e agrícola.

O trecho enfrenta dificuldades operacionais, principalmente durante o período chuvoso, quando o tráfego se torna mais intenso.

A BR-116/PR/SP faz parte do Programa de Otimização de Contratos do Ministério dos Transportes, que busca soluções para rodovias com pendências técnicas e financeiras.

O ministério prevê realizar 45 leilões até 2026, com expectativa de atrair mais de R$ 350 bilhões em novos investimentos e repactuações de concessões rodoviárias.