Brasil muda capital para Belém em decisão histórica pela COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transferiu de forma temporária a capital do Brasil para Belém. A cidade paraense será a sede da COP30, a conferência sobre mudanças climáticas das Nações Unidas, entre a próxima segunda (10/11) e sexta-feira (21/11).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (4/11).

Durante esse período, Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém. Todos os atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados nesse intervalo serão datados na cidade. 

O Poder Executivo adotará as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a efetivação da transferência.

A Lei 15.251 é derivada do PL 358/2025, apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A proposição tramitou sob regime de urgência no Senado para que fosse votada diretamente pelo Plenário, onde recebeu voto favorável do relator, o senador Jader Barbalho (MDP-PA).

No relatório, o senador ressaltou o significado da COP30 para o mundo e para o Brasil, que pretende reafirmar seu papel de liderança nas negociações climáticas. Ele destacou ainda a importância de que a discussão sobre o clima aconteça em uma cidade da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.

Eventos da pré-COP30 já começaram oficialmente, com a participação do presidente Lula e outras atividades, e devem se estender até o fim de semana.

Esta não é a primeira vez que uma transferência simbólica da capital ocorre no País. Em 1992, situação semelhante aconteceu durante a Rio-92, conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, quando a capital federal foi temporariamente transferida para o Rio de Janeiro.