BYD é processada por trabalho escravo em obra de fábrica no Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis chinesa Build Your Dreams (BYD) por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão e por tráfico de pessoas em uma fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia.

A ação ocorre pouco menos de seis meses após o MPT encontrar 220 trabalhadores chineses em situação análoga à escravidão. Segundo o órgão, eles foram vítimas de tráfico internacional de pessoas e haviam sido contratados para construir a fábrica da BYD no município.

Em comunicado anunciado nesta terça-feira (27/5), o MPT informou que o processo também se estende às empresas de construção China JinJiang Construction Brazil e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil, a Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil, que prestava serviços exclusivos para a BYD no País.

O subprocurador-geral do MPT, Fabio Leal, disse à Reuters que as negociações com as três empresas começaram no final de dezembro, mas as partes não chegaram a um acordo.

Além de solicitar a condenação das empresas, o MPT solicitou um pagamento de R$ 257 milhões por danos morais coletivos, além da indenização individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um valor por cada dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à de escravo.

Trabalhadores em situação irregular

Leal disse que os trabalhadores foram trazidos para o Brasil irregularmente e receberam promessas de condições de trabalho que não foram cumpridas. Ele ainda acrescentou que um acordo ainda é possível, embora agora precise ser facilitado pelo tribunal.

"Nossa ação está bem fundamentada, com diversas provas produzidas na fase de investigação", disse o subprocurador Fabio Leal à Reuters.

Segundo o órgão, os trabalhadores teriam sido submetidos a contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas, ausência de descanso semanal e exposição a riscos de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança no trabalho.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a montadora chinesa ainda não se manifestou sobre a ação. Em fevereiro, a empresa havia afirmado que praticamente todos os pontos levantados durante a fiscalização do ministério já haviam sido ou estavam sendo resolvidos.

A BYD é atualmente a maior marca de veículos chineses do Brasil, com vendas de 30.156 carros no primeiro quadrimestre, um crescimento de 37% sobre o desempenho de um ano antes, segundo dados da associação de concessionários, a Fenabrave.

O que diz a BYD?

Em nota emcaminhada para a Gazeta a marca reafirma seu compromisso com os direitos humanos. Veja na íntegra:

A BYD reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho.

A empresa vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT.