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Google exibe trechos de notícias produzidos por veículos jornalísticos em plataformas como Google Search e Google News | Reprodução/Google
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão brasileiro de defesa da concorrência, analisa nessa quarta-feira (11/6), a partir das 10h, um inquérito administrativo que investiga se o Google comete abuso de posição dominante ao exibir trechos de notícias sem remunerar veículos.
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O caso foi aberto pelo próprio Cade em 2018, arquivado em 2024 e reaberto no começo deste ano.
Entidades ligadas à atividade jornalística têm defendido o aprofundamento das investigações.
No entendimento das entidades, o Google exibe trechos de notícias produzidos por veículos jornalísticos em plataformas como Google Search e Google News, mas não remunera os produtores desses conteúdos.
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A prática chamada de “scraping” é vista com preocupação pelas associações, pois retém o tráfego, reduz o acesso aos sites de notícias e limita a distribuição de receitas com publicidade digital. Além disso, há o temor de que o Google esteja priorizando seus próprios serviços nos resultados de busca, uma prática chamada de “self-preferencing”, prejudicando a concorrência.
Em manifestação conjunta protocolada junto ao Cade, a RSF (Repórteres Sem Fronteiras) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) pedem que o conselho prossiga com o inquérito, "diante de um caso que caracterizaria duas condutas descritas nas teorias de dano, já aventadas nos autos. Seriam elas:
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) também encaminhou um manifesto ao órgão de defesa da concorrência. No documento, a entidade, que representa mais de 100 jornais brasileiros, informou que os conteúdos publicados pelo Google não resultam em acesso posterior a qualquer site indexado, ficando o tráfego restrito à plataforma.
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“A utilização/indexação dos conteúdos de terceiros pelo Google resulta na retenção de usuários em seu ecossistema, o que aumenta, direta e indiretamente, sua captura de dados e sua captação de verbas publicitárias, em detrimento dos acessos aos sites dos produtores de conteúdo”, afirma o documento.
Segundo a ANJ, os veículos noticiosos não têm como se manter competitivos e "continuar a produzir conteúdo de qualidade sem a visibilidade que o Google proporciona".
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