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Na quinta-feira, bancos privados já tinham anunciado que suspenderam novas operações da modalidade
17/03/2023 às 16:08 atualizado em 17/03/2023 às 16:15
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Para os bancos, a nova conjuntura de regras do Governo pode inviabilizar a operação da modalidade | José Cruz/Agência Brasil
Os bancos públicos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil confirmaram nesta sexta-feira (17) que também suspenderam a oferta de empréstimo consignado a beneficiários do INSS.
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Na quinta-feira (16), bancos privados já tinham anunciado que suspenderam novas operações da modalidade.
O QUE ACONTECEU?
Na segunda-feira (13), o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) aprovou a redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS.
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A mudança no limite máximo de juros foi feita a pedido do ministro Carlos Lupi (Previdência). Ele já havia antecipado a medida ao UOL em fevereiro.
O teto de juros passou de 2,14% para 1,70%. A taxa para o cartão de crédito consignado também será reduzida, de 3,06% para 2,62%.
No começo da semana, a Febraban afirmara que, considerando os altos custos de captação, "eventual redução do teto poderia comprometer ainda mais a oferta de empréstimo consignado e do cartão de crédito consignado".
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Para os bancos, a nova medida pode inviabilizar a operação da modalidade.
O QUE A CAIXA E O BB DISSERAM?
Em nota, a Caixa informou que medida que estabeleceu um novo teto de juros "em patamar inferior ao que o banco já pratica, sendo a menor taxa do mercado".
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Por meio de nota, o BB informou que realiza estudos de viabilidade técnica sobre as novas condições de operações de crédito aprovadas sobre o consignado no convênio com o INSS.
E AGORA?
Lupi reagiu e disse nas redes sociais que bancos públicos deveriam ser usados pelo governo para garantir o crédito consignado do INSS.
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Em seu perfil no Twitter, o ministro reproduziu nota de centrais sindicais na qual afirma que "a suspensão do crédito consignado prejudica, principalmente, os aposentados e pensionistas que precisam de crédito para complementar suas rendas, e que não têm alternativas de crédito".
Lupi também publicou os juros médios cobradas pelos bancos na modalidade. O ministro divulgou o link de levantamento do Banco Central que mostra taxas de 1,31% a 2,17% ao mês no período de 27 de fevereiro a 3 de março. Dos 39 bancos da lista, apenas 4 oferecem consignado do INSS dentro do novo teto de juros aprovado.
O empréstimo consignado é descontado diretamente do benefício de aposentados e pensionistas. O INSS paga 37 milhões de benefícios por mês. Desses 37 milhões, há 17 milhões de beneficiários com contrato de consignado.
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