Câmara aprova sorteio público para árbitros e pode anular partidas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria novas regras para a designação de árbitros em competições esportivas, buscando garantir mais transparência e imparcialidade no processo.

O Projeto de Lei 2457/24, altera a Lei Geral do Esporte e o relator é o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

O texto prevê que a escolha dos árbitros e os assistentes de vídeo, seja feita por sorteio ou em audiência pública com transmissão ao vivo pela internet. Caso contrário, a designação será considerada nula.

Segundo o deputado, a medida ajudará a fortalecer a credibilidade das competições, “especialmente em modalidades de grande visibilidade, nas quais qualquer suspeita sobre a arbitragem compromete a confiança do público e dos atletas”.

Como será

O sorteio ou audiência deverá ocorrer até 48 horas antes de cada evento, em local aberto ao público e com ampla divulgação. Todos os árbitros credenciados deverão constar na lista.

O projeto também permite que os participantes da partida ou competição contestem o árbitro sorteado. Se a maioria optar pela impugnação, será feito novo sorteio. Em competições entre dois times, cada lado poderá vetar um árbitro.

“O modelo de sorteios públicos e eletrônicos, aliado à participação direta de interessados, representa um avanço importante para promover ética e igualdade no esporte”, destacou o autor do projeto, deputado Juninho do Pneu (União-RJ).

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Por tramitar em caráter conclusivo, se aprovada, seguirá diretamente para o Senado.