Nesta terça-feira (26), São Paulo recebeu 333 respiradores para pacientes diagnosticados com Covid-19. Cento e trinta e três destes respiradores fazem parte de uma compra atrasada da China que é investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. O restante dos respiradores está incluso em uma compra da Turquia. Os equipamentos serão testados no Hospital das Clínicas da USP antes de serem distribuídos para os novos leitos do Estado.
Em abril, o governador João Doria (PSDB) anunciou a compra de 3 mil respiradores da China pelo total de 100 milhões de dólares, com antecipação de US$ 44 milhões (R$ 242 milhões). Os respiradores são fabricados pela Comen e Bejing Eternity. A Secretaria Estadual da Saúde conseguiu comprar os equipamentos sem licitação, em caráter de emergência.
Entretanto, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriram investigações para analisar supostas irregularidades na compra. De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, os respiradores tiveram um preço médio de R$ 180 mil cada, quando outros custam R$ 60 mil. O promotor José Carlos Blat se baseou nesta informação.
O governo estadual alegou que o prazo de entrega apresentado pela empresa Hichens Harisson Capital Partiners, responsável pela transação, foi o menor entre as opções e que o Estado precisava de equipamentos para a ampliação de leitos. No entanto, a fábrica não cumpriu o prazo do primeiro lote com 500 aparelhos e atrasou as entregas.
O presidente da Hichens, Pedro Leite, alegou que a China passava por um “caos logístico” e que as autoridades limitaram o envio de mercadorias. O governo, então, manteve apenas os aparelhos que estavam pagos, 980. A Hichens concordou e afirmou que entregaria até junho.
No entanto, São Paulo realizou uma nova negociação para garantir a entrega de 1.280 respiradores. O primeiro lote da entrega chegou na semana passada, com 50 produtos. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o contrato prevê uma multa de 10% sobre o valor se houver descumprimento de cláusulas.
O Ministério Público está apurando o atraso da entrega e o motivo pelo qual o governo não exigiu contrato ou garantias do fornecedor. Em nota, o governo alega que “o contrato firmado junto à Hichens prevê a devolução do dinheiro e multa de 10% sobre o valor caso haja descumprimento das cláusulas do documento. O Governo do Estado antecipou o pagamento de US$ 44 milhões diretamente à Hichens mediante o parecer da Procuradoria Geral do Estado, reconhecendo a urgência da aquisição e prática global de antecipação no mercado. As compras emergenciais seguem a Lei 13.979 da COVID-19″.
Segundo o governo, os respiradores que chegaram se juntam aos outros 60 para serem instalados em hospitais da Grande São Paulo, Piracicaba e no AME Campinas.
Até esta terça-feira (26), o Estado possuía mais de 12 mil pacientes internados com Covid-19 ou suspeita.