Cerca de 60% das escolas públicas de SP tem problemas no transporte, diz balanço do TCE

Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com intuito de verificar a situação das escolas públicas do Estado após o retorno das aulas presenciais com 100% dos alunos, levou ao balanço de cerca de 60% das unidades vistoriadas têm algum problema com o transporte escolar.

Mais da metade das escolas vistoriadas também possuem problemas com computadores, um dos colégios que foi fiscalizado, em Embu-Guaçu, tem apenas o teclado e os monitores, mas não tem a CPUs, e o aparelho não funciona.

Na cidade de Itapecerica da Serra, a vistoria encontrou um colégio com a área esportiva totalmente abandonada. 

De acordo com o TCE, 500 agentes de fiscalização estão envolvidos na operação que se encerra nesta terça-feira (9), e é a maior realizada pelo tribunal de contas. É uma vistoria simultânea de 486 escolas, sendo 346 municipais e 140 estaduais, espalhadas pelos 348 munícipios do estado. 

O TCE informou que os gestores deveriam ter aproveitado o período que as escolas estiveram fechadas para prepará-las para o retorno presencial. 

“Era uma grande oportunidade das prefeituras ou do governo estadual de reparar aquilo que já havíamos constatado. Transporte escolar problemático, alimentos vencidos, condições sanitárias brutas. Se esperava que, pela existência de recursos, ele fosse direcionado para essa reparação”, afirma Sérgio Ciquera Lopes, secretário e diretor-geral do TCE.

A vistoria é realizada em diversas áreas das escolas sendo: transporte, alimentação, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, materiais escolares, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e também curso de aperfeiçoamento a professores.

O que os fiscais apontarem como irregular nas vistorias fará parte de um relatório geral com dados por região. A documentação será encaminhada aos conselheiros do TCE e farão processos de tramite relacionados às escolas fiscalizadas.

De acordo com o tribunal, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.