A Câmara de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (2/7), a criação de dois novos parques na cidade de São Paulo: um no Clube Banespa, na zona sul da Capital e outro no Bixiga, na região central.
A votação na Câmara se deu após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o Grupo Silvio Santos fecharem um acordo para a venda do terreno da empresa à Prefeitura. O negócio foi fechado por cerca de R$ 65 milhões.
Votação
A criação dos parques foi aprovada em unanimidade com 53 votos favoráveis e nenhum contra.
Nunes havia enviado à Câmara de SP um projeto de lei que cria o Parque Municipal do Bixiga. No documento que a Prefeitura enviou, são mencionados pontos previstos no Plano Diretor como justificativa para a criação do Parque do Bixiga. Sendo:
- Ampliar e requalificar os espaços públicos, as áreas verdes e a paisagem;
- Proteger o patrimônio histórico, cultural e religioso e valorizar a memória, o sentimento de pertencimento à cidade e a diversidade;
- Recuperar e reabilitar as áreas centrais da cidade.
Parque do Bixiga
Localizado no centro de São Paulo, na região do Bixiga, um terreno de 11 mil metros quadrados era motivo de disputa por pelo menos 40 anos.
A criação do Parque do Bixiga coloca fim nisso. A disputa entre Zé Celso, dramaturgo morto em 2003, dono do teatro Oficina, que ocupa o terreno, e o Grupo Sílvio Santos, proprietária do terreno, que pretendia subir um empreendimento de prédios comercias e residenciais no local.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público (MP) anunciou que iria destinar R$ 51 milhões para o futuro parque. A verba virá da Universidade Nove de Julho (Uninove) que assinou termo com o MP para destinar cerca de R$ 1 bilhão para evitar um processo por suspeita de pagamento de propina.
Nome do parque:
A Câmara adiou para agosto a discussão sobre o nome do parque do Bixiga. Alguns vereadores querem homenagear Zé Celso, e outros, Silvio Santos.
Clube Banespa
A criação de um parque na área do Esporte Clube Banespa também pode encerrar o conflito entre moradores, o banco Santander e a associação que administra o clube.
O clube foi fundado por funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), em 1930, em Santo Amaro, região sul de São Paulo.
Em 1979, o clube e o Banespa assinaram acordo de uso gratuito do imóvel, com a condição de devolução no mesmo estado ao fim do prazo, estipulado para o fim de 2025. O Banco Santander possui um contrato de empréstimo gratuito com o Esporte Clube Banespa, que usa a área.
Quando o Banco Santander comprou o Banespa, foi assinado uma cláusula para que o trato fosse cumprido pela nova instituição, que foi prorrogado até 2030.
O Santander tentava na justiça a quebra de contrato para tentar vender o terreno de 60 mil metros quadrados no distrito de Santo Amaro e avaliado em R$ 1 bilhão. Com a criação do parque, a venda é barrada.
Criação dos parques
A criação do parque no lugar do Clube Banespa, no entanto, precisa passar pela desapropriação da área e pela indenização ao proprietário.
No caso do Bixiga, o dinheiro da indenização vem do acordo da Uninove com o MP.
O texto agora será levado para sanção do prefeito Ricardo Nunes.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita