Cidade do interior de São Paulo deverá cobrar taxa de turistas

A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que cria a cobrança de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos com placas de fora do município.

A medida ainda depende da sanção do prefeito Caê (Republicanos). Caso seja confirmada, a taxa começará a ser aplicada no segundo semestre de 2026.

A cobrança será feita por dia de permanência do veículo na cidade, calculada com base na Unidade Fiscal Jordanense (UFJ).

Em 2019, Campos do Jordão eleita a mais bonita do estado de São Paulo por uma revista brasileira que criou um concurso para descobrir a opinião dos turistas sobre a beleza das cidades brasileiras. 

Segundo a prefeitura do município, a cobrança é necessária para financiar ações de preservação ambiental e compensar os impactos causados pelo intenso fluxo turístico na cidade. O monitoramento e a fiscalização poderão ser feitos diretamente pela administração municipal ou por meio de concessão.

Medidas semelhantes já foram adotadas em outros destinos turísticos, como Ubatuba e São Sebastião, no litoral paulista, além de Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara (CE) e Bombinhas (SC).

Durante uma sessão extraordinária realizada na Câmara de Ilhabela, no litoral de São Paulo, no meio de setembro, os vereadores aprovaram um projeto de lei do Executivo que autoriza a cobrança de uma taxa de preservação ambiental na saída de veículos na cidade.

Valores das taxas

Os valores definidos são:

• Motos: R$ 6,67;
• Automóveis: R$ 13,34;
• Caminhonetes: R$ 20,01;
• Caminhões: R$ 40,02 (considerando quatro eixos; R$ 13,34 por eixo adicional);
• Vans: R$ 50,02;
• Micro-ônibus: R$ 100,05;
• Ônibus: R$ 166,75;

Isenções

Estarão isentos da taxa veículos de Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Santo Antônio do Pinhal, além de pessoas com deficiência, turistas com imóveis em Campos do Jordão, trabalhadores que residem em outros municípios e veículos apenas de passagem.