Cidade do litoral faz proibição para mudar cenário das praias

A cidade de Ubatuba proibiu o uso de tendas, gazebos, barracas e estruturas similares nas praias. A lei foi publicada no Diário Oficial, na última sexta-feira (30/5).

Já o uso de guarda-sol é permitido desde que o equipamento não ultrapasse três metros de diâmetro. Por sua vez, as tendas usadas em eventos precisam ser autorizadas pela prefeitura.

A lei estabelece multa de R$ 1 mil a quem desrespeitar a determinação, além do pagamento de taxas e despesas da retirada dos equipamentos, que serão apreendidos.

Ubatuba é um dos principais destinos turísticos de São Paulo, e fica lotada de turistas em todo verão e feriados prolongados.

Vereador fala em segurança

Segundo o vereador e presidente da Câmara Municipal, Gady Gonzalez, autor da proposta, o objetivo é garantir mais organização, segurança e acessibilidade nas áreas comuns da orla de Ubatuba.

Serão permitidas as estruturas com autorização prévia, assim como tendas para ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil.

Os prestadores de serviço com pontos fixos e licença para trabalhar continuam liberados, conforme a nova legislação.