Cidade do litoral de SP proíbe tendas em praias e multa de R$ 1 mil para quem descumprir regra

Os vereadores de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovaram por unanimidade o projeto de lei que proíbe a instalação e o uso de tendas nas praias da cidade. 

O projeto, votado na última terça-feira (29/4) é do presidente da Casa, Gady Gonzalez (MDB), que afirma querer garantir mais organização, segurança e acessibilidade nas áreas comuns da orla.

O projeto de lei prevê a proibição da instalação de “tendas, barracas, gazebos e estruturas similares”, com algumas exceções.

Confira abaixo o que será liberado caso o projeto seja sancionado: 

• guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro;
   
• tendas usadas em eventos autorizados pela prefeitura;
   
• tendas de ambulantes em pontos fixos autorizados pela prefeitura;
   
• tendas destinadas ações emergenciais de saúde, salvamento ou proteção civil;
   
• tendas instaladas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança

Em caso de descumprimento das regras, o responsável pela tenda estará sujeito a multa de R$ 1 mil, além de advertência, remoção e apreensão. A fiscalização vai ser feita por agentes das secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Postura.

O projeto cita ainda que a aglomeração de tendas sem qualquer regulamentação facilita os casos de crianças perdidas nas praias e dificulta o trabalho de guarda-vidas e bombeiros nos resgates de banhistas.

Pancadaria e confusão 

Em fevereiro deste ano, uma confusão generalizada entre turistas e funcionários de um quiosque foi gravada na Praia do Tenório, em Ubatuba, e viralizou nas redes sociais.