Cidades do litoral de SP proíbem preparo de alimentos na praia

Parte das cidades do litoral de São Paulo proíbe ou restringe parcialmente o preparo, em especial a fritura, de alimentos nas praias, principalmente na faixa de areia.

Em Guarujá, somente quiosques nos calçadões são autorizados a preparar alimentos fritos ou cozidos aos banhistas. Os vendedores ambulantes só podem comercializar alimentos já prontos. Nem todos seguem as regras, porém.

Pior: reportagens do Diário do Litoral, jornal do grupo GMG Brasil, do qual a Gazeta faz parte, mostraram que alguns ambulantes descartavam óleo de forma irregular na Praia do Tombo, que tem 16 certificações consecutivas de excelência ambiental da Bandeira Azul.

Para Vitor Dalcin, Diretor da Ambiental Santos, há muitos riscos ambientais na prática ilegal.

"O óleo vegetal é um poluente orgânico que impede a respiração das plantas e dificulta a absorção de nutrientes e esse impacto é maior mesmo na água do mar, criando uma barreira para a luz solar para a fauna marítima e deixando a água tóxica para peixes e outros animais aquáticos", disse o especialista em artigo publicado pelo portal da empresa.

Na orla o efeito é mais devastador, já que o óleo se infiltra facilmente pela areia. "O óleo vai afetar a qualidade ambiental de diversos ecossistemas costeiros, não apenas praias. Costões rochosos, manguezais e áreas verdes próximas sofrem quando entram em contato com óleo vegetal. O resultado é uma praia com sérios problemas para animais, plantas e banhistas que também podem se contaminar", completou Dalcin.

Combate ao descarte irregular

No fim do ano passado, a Prefeitura do Guarujá iniciou um trabalho para identificar os responsáveis por descarte irregular. A gestão municipal até fez uma parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) para promover cursos sobre descarte de óleo em regiões costeiras.

Atualmente, Guarujá e Vicente de Carvalho contam com uma série de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para o descarte adequado de óleo de cozinha usado. São 47 locais em parceria com a Abiove, além de outros estabelecimentos.

"Em 2024, o programa Óleo Sustentável atingiu a marca de 1 milhão de litros de óleo coletados, evidenciando seu impacto positivo. Os volumes coletados são reportados mensalmente pelas empresas associadas à Abiove, que consolida os dados para mostrar a relevância e o alcance do programa", informou a prefeitura.

Sem botijões

No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal de Ubatuba aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso de barracas e tendas nas praias. A norma alcançou também os trabalhadores da orla.

A determinação proíbe que o comércio ambulante use fogões, fogareiros, botijões de gás, aparelhos elétricos, equipamentos para cozinhar, fritar, ferver ou preparar alimentos comestíveis nas praias do município.

Segundo a lei, esses itens somente são permitidos se embutidos no veículo transportador e destinados à confecção de pastéis, pipoca, cachorro-quente, churros e similares, possuindo extintor de incêndio em local visível. O permissionário deve passar por vistoria municipal e da Vigilância Sanitária.

A cidade também proibiu expressamente que os quiosques cobrem taxa de consumação mínima dos consumidores.

Já a Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte, informou à Gazeta que o preparo de alimentos nas praias com churrasqueiras, fogareiros e similares é proibido pelo Código de Posturas Municipal.

A vizinha Caraguatatuba, por sua vez, proíbe qualquer tipo de preparo comestível na praia, com ou sem uso de botijão de gás. O infrator fica sujeito a multa no valor de R$ 1.539,20.