Com veto de Bolsonaro, merenda para crianças pobres só tem suco artificial e bolacha

Na fila da merenda de uma sexta-feira na escola Francisca Mendes Guimarães, em Nova Fátima, no sertão baiano, alunos aguardam sua vez para escolher entre as bolachas doces e salgadas em uma bacia e pegar um copo de suco de maracujá. É essa a merenda servida aos estudantes às 10h. Para alguns, a primeira refeição do dia.

"É frustrante demais, principalmente quando eles dizem que não querem", conta Samara Santos Santana, diretora da escola.

O problema faz parte do dia a dia de cidades pobres de pequeno porte, que não têm receitas próprias e dependem basicamente da transferência de recursos federais para honrar suas obrigações.

Isso porque o valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto.

Além disso, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional, no último dia 31 de agosto, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022. A verba prevista, por exemplo, é menor que os R$ 5,6 bilhões destinados em decreto pelo governo, antes das eleições, para atender ao orçamento secreto.

Com esse valor, as escolas estão fornecendo lanches em vez de refeições. Algumas preferem até suspender as aulas mais cedo para poder liberar os estudantes sem merenda.

Hoje, para cada refeição de aluno do ensino fundamental, o governo federal repassa R$ 0,36. Isso impede que mais opções sejam ofertadas aos alunos. 

"Nós não temos como dar outra opção de suco para o aluno, por exemplo. Se ele não gosta daquela fruta, fica sem tomar", diz a diretora.

A escola fornece hoje duas merendas para os alunos por dia, uma para cada turno de aulas: às 10h e às 15h. "[Um fornecimento apenas] é pouco pelo tempo que eles estão fora de casa. Um exemplo são os alunos da zona rural, que na sua maioria saem de casa às 11h40 e só retornam entre 17h40 e 18h".

Ela conta que houve casos de alunos do turno da tarde que chegarem sem ter almoçado em casa. "Eles ficavam esperando o lanche das 15h em completo desespero. Quando investigamos e soubemos, acionamos a assistência social da cidade", afirmou.

"Diferentemente das capitais, que têm condições de complementar com mais duas ou três vezes o valor do PNAE, muitas prefeituras não têm recursos próprios. Isso afeta aquelas cidades mais pobres, que é justamente onde se tem mais fome", completa.

Para as entidades, "as decisões de Bolsonaro atingem em cheio uma das principais políticas públicas voltadas a garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequadas". Segundo o observatório, cerca de 40 milhões de estudantes são atendidos atualmente pelo PNAE.