A professora Eliana Freitas Areco Barreto, condenada a 21 anos de prisão por mandar matar o marido no caso que ficou conhecido como ‘Crime da Berrini’, vai passar a cumprir a pena em regime semiaberto. O caso aconteceu na área nobre da zona sul de São Paulo, em 2015.
Regime semiaberto
Na última sexta-feira (12) o juiz José Loureiro Sobrinho assinou a decisão. No documento, ele citou a comprovação de lapso temporal necessário e a boa conduta carcerária de Eliana. O juiz também apontou parecer favorável do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Agora, a Penitenciária “Santa Maria Eufrásia Pelletier”, a P1 Feminina de Tremembé, onde Eliana está presa, tem um prazo de até 15 dias para realocá-la para ‘local adequado’.
Solicitação do regime
O pedido da defesa da professora foi feito no fim de março. Na solicitação, os advogados dela se apoiam no artigo 112 da Lei de Execuções Penais.
Esse artigo prevê que, em casos como o de Eliana, é necessário cumprir 40% da pena em regime fechado. Segundo a defesa da acusada, esse período se encerrou em 24 de março.
Realização de exames
No início do mês, o exame criminológico, divulgado pelo g1, feito por Eliana foi anexado ao processo em que ela pedia a progressão ao regime semiaberto. O relatório apontava que ela apresenta um comportamento que condiz com as regras da instituição e não tem envolvimento em faltas disciplinares ou atitudes agressivas.
O exame apontou que a detenta tem inteligência acima da média, demonstrou amadurecimento e que assume sua responsabilidade pelo ocorrido. O documento ainda cita que ela atua como monitora de educação e que ela afirmou “que seu testemunho de vida pode auxiliar muitas reeducandas”.
O relatório da assistente social Daniele Couto de Oliveira apontou algumas características de Eliana. Veja:
- Calma;
- Demonstra possuir futuros sólidos e condizentes à sua realidade;
- Apresenta discurso lógico, coerente e sequencial;
- Autocrítica delitiva expressiva, reconhecendo os danos causados a terceiros e principalmente de não permitir o convívio dos filhos com o pai.
Já o relatório psicológico, assinado por Monique Zacharia Chagas, cita que a condenada se arrepende de “ter se envolvido com a pessoa errada”.
“No que se refere ao delito, refere arrependimento por ter se envolvido com a pessoa errada, assume sua responsabilidade frente ao ocorrido. Diz que embora não tenha cometido o ato, não fez nada para impedir que ocorresse”, diz o relatório.
Após o relatório, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em documento assinado pelo promotor Silvio Brandini Barbagalo, emitiu parecer favorável à progressão de Eliana ao regime semiaberto.
Relembre o ocorrido
A vítima, Luiz Eduardo, ex-esposo da acusada, foi morta a tiros na tarde do dia 1º de junho de 2015, quando voltava do almoço com um colega de trabalho.
O crime aconteceu na rua James Watt, uma travessa da avenida Luis Carlos Berrini, no Brooklin, área nobre da zona sul da capital paulista. O caso ficou conhecido como “crime da Berrini” em referência à avenida onde ocorreu.
O Ministério Público acusou Eliana e seu amante, o inspetor de segurança Marcos Fábio Zeitunsian, de contratarem o pistoleiro Eliezer Aragão da Silva por R$ 5 mil para simular um assalto e matar a vítima.
Segundo a Promotoria, o casal de amantes Eliana e Marcos decidiu mandar matar Luiz Eduardo pois a mulher queria se separar do empresário.
A professora e o empresário moravam em Aparecida, no Vale do Paraíba. Após o crime, a vítima foi enterrada em Guaratinguetá.
Condenação
Inicialmente, Eliana foi condenada a 24 anos de prisão, por homicídio doloso triplamente qualificado, quando o motivo é imoral, é feito de maneira cruel e impossibilita defesa da vítima. O julgamento aconteceu em dezembro de 2020.
Em 2022, a Justiça acatou um pedido da defesa da professora e reduziu a pena para 21 anos, 4 meses e 15 dias de prisão.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita