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Novas regras têm o objetivo de trazer mais segurança aos usuários | Kote Baeza/Pexels
O governo federal vai usar dados de operadoras de telecomunicações para monitorar deslocamentos na pandemia. Nesta quinta-feira (2), o Ministério da Ciência e Tecnologia fechou acordo com a Oi, Claro, Algar, Vivo e Tim para obter informações a partir de dados anonimizados de celulares e monitorar deslocamentos durante a epidemia do novo coronavírus no País.
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A cooperação foi firmada na semana passada com o ministro Marcos Pontes e anunciada ontem pelas operadoras.
Segundo as operadoras, os dados fornecidos visam exclusivamente o combate à Covid-19 e estarão em uma nuvem pública, chamada de data lake, sendo "organizados de forma agregada, estatísticos e anônima", seguindo normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e do Marco Civil da Internet.
A LGPD, que estava prevista para entrar em vigor em agosto, corre o risco de ser adiada.
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As empresas de telecomunicações dizem que vão oferecer uma solução a partir do uso de dados das redes móveis.
"O MCTIC [Ministério da Ciência e Tecnologia] possui uma sala de acompanhamento do tema e poderá disponibilizar as informações a todas as esferas do poder público", afirmam por meio de nota
Na sexta-feira (27), Pontes falou em sua conta no Twitter que o Ministério da Saúde terá uma "ferramenta" para acompanhar aglomeração de pessoas.
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"Isso vai servir ao ministério para dizer para onde pode haver migração do vírus ou setores de hospitais que estarão mais carregados", disse, ressaltando que "não existe nenhum problema com privacidade".
A Telefônica, que opera sob a marca Vivo e tem 74,6 milhões de clientes em telefonia móvel, também firmou acordo de cooperação semelhante com o governo de São Paulo para análise de dados sobre deslocamento populacional, de acordo com a Reuters.
Nesse caso, a parceria pode durar entre seis meses a um ano e a análise dos dados poderá ser administrada pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), gerido pelo governo estadual.
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*Com informações da Folhapress
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